Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional Contra a Corrupção, destacado no calendário na data de 9 de dezembro, será marcado por um ato público promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Controladoria-Geral da União e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O evento, a ser realizado no auditório do prédio 50 da PUCRS, contará com pronunciamento de autoridades e exposições acadêmicas sobre o tema, a partir das 18h30min da terça-feira da próxima semana.
A iniciativa recebe o apoio da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, lançada nacionalmente em março deste ano com o objetivo de prevenir a corrupção e conscientizar os cidadãos, em especial crianças e adolescentes, sobre os malefícios de atos de transgressão.
“A sociedade brasileira, historicamente, reproduz um ambiente propício para que as práticas corruptas e corruptoras ocorram. Por isso, além de medidas repressoras eficazes, é necessário que se crie e fortaleça uma cultura anti-corrupção”. Essa é a principal expectativa dos organizadores do ato público, explica o promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do Ministério Público gaúcho, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
O Dia Internacional Contra a Corrupção é uma referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada em 9 de dezembro de 2003 por mais de 110 países, na cidade mexicana de Mérida. A Convenção, que entrou em vigor internacionalmente em dezembro de 2005 e foi promulgada no Brasil em janeiro de 2006, é um instrumento internacional que prevê, além da implementação de medidas que evitam a corrupção, a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas.
Também são apoiadores a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Fundação Escola Superior do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RS. (Por Mariana Lenz)
PROGRAMAÇÃO:
- abertura do evento;
- pronunciamento dos organizadores e de autoridades convidadas;
Exposições e debates:
- Da Cleptocracia ao Estado Democrático de Direito: o Direito Fundamental a um Governo Honesto (Lênio Luiz Streck - MP-RS)
- Combate à Corrupção: O que sabemos e o que ainda precisamos saber (André Carraro - UFPEL)
- Atuação dos Controles Internos Municipais de Combate à Corrupção (Jorge Bento de Souza - FACCAT)
- O Controle Social da Gestão Pública (Pedro Gabril Kenne da Silva – CRC-RS)
