Pontal: sigilo na investigação
Para preservar a identidade de testemunhas e o sucesso da investigação, o promotor de Justiça César Faccioli, da Especializada de Defesa do Patrimônio Público e que preside o procedimento que apura denúncias de autoridades em torno do projeto Pontal do Estaleiro, decretou, neste momento, o sigilo da investigação.
Os vereadores Beto Moesch e Neuza Canabarro, que estão no centro da discussão do projeto votado na semana passada, em sessão polêmica ocorrida na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, foram ouvidos nesta terça-feira na sede da Promotoria Especializada. Nomes de testemunhas que têm informações que podem, de repente, “ser valiosas para o Ministério Público confirmar a possível atuação ilegal de lobistas na Casa Legislativa”, foram fornecidos, adiantou o Promotor.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio pretende ouvir todos que se manifestaram, pela Imprensa, para que confirmem, se for o caso, as denúncias feitas. Dados mais concretos permitirão o aprofundamento investigatório e, se houver elementos consistentes, poderá ser instaurado um inquérito civil visando futura responsabilização dos autores de atos ilícitos.
Atento ao debate em torno do empreendimento, que representará uma mudança urbana e visual em área importante da cidade, o Ministério Público acompanhou as discussões, inclusive manifestações que sugerem a atuação ilegal de lobistas junto à Câmara Municipal para garantir a aprovação do projeto de lei que viabilizaria o empreendimento.
O objetivo da Promotoria, atenta às questões que dizem respeito à probidade na gestão pública, é esclarecer os fatos, “até para que não se alimentem suspeitas graves que possam impactar a reputação de instituições fundamentais para o estado democrático de direito”, frisou o promotor César Faccioli.
