Pontal: material é entregue ao MP
“Dentro do processo de transparência entendemos que o lobby é legítimo, democrático, defendemos até sua regulamentação, mas não pode ser qualificado com alguma vantagem econômica”. A frase é do procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner que, no início da tarde desta segunda-feira, recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias, para tratar do projeto Pontal do Estaleiro.
Na oportunidade e diante da Imprensa, Renner confirmou que o Ministério Público abriu, na sexta-feira, um procedimento prévio para apurar insinuações de autoridades ocorridas após a aprovação do projeto votado em sessão tumultuada na Câmara de Vereadores. E observou: “a posição da Instituição é preliminar, buscamos esclarecimentos, mas se as denúncias tiverem consistência, fundamento ou alguma razoabilidade, o procedimento se transformará em inquérito civil”.
O Chefe do Ministério Público gaúcho ressaltou que a investigação deve fluir “dentro da normalidade e com rapidez”. Adiantou, ainda, que quatro pessoas devem ser ouvidas em seguida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Dentre elas os vereadores Beto Moesch e Neuza Canabarro. Um dossiê em torno do projeto Pontal do Estaleiro foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça pelo Presidente do Legislativo Municipal e auxiliará nas apurações.
O material juntado por Sebastião Melo inclui texto do projeto, notas taquigráficas de audiência pública que tratou do assunto, notas da sessão de quarta-feira, planilhas de votação, informações publicadas na Imprensa e cópia da gravação da sessão de votação do projeto, feita pela TV Câmara.
Externando indignação, o Presidente da Casa Legislativa, que estava acompanhado dos vereadores João Dib, Ervino Besson, Cláudio Sebenelo e Nereu D’Avila, disse que “as acusações são graves e uma instituição não pode pagar por algo que não fez”. Por isso, enfatizou que a Mesa Diretora da Câmara decidiu notificar os vereadores Beto Moesch e Neuza Canabarro “para que em 24 horas declinem os nomes dos empresários que deram e os vereadores que receberam propina”. Um advogado também foi contratado pelos que votaram favoravelmente ao projeto para que os represente contra os que levantaram suspeitas no processo de votação.
