Avançam tratativas para presídio

A Secretaria Estadual da Segurança vai encaminhar um ofício ao município de Alegrete manifestando interesse em contar com uma área para construção do novo presídio na cidade, com capacidade mínima para abrigar 300 apenados. A decisão aconteceu durante reunião realizada nesta sexta-feira, 14, em Porto Alegre, com a presença do secretário Edson de Oliveira Goularte. O prefeito de Alegrete, João Nicanor Sobrosa, já sinalizou com a possibilidade de doação de 10 hectares de uma área industrial para a realização da obra. A promotora de Justiça Ana Carolina Azambuja compôs a comitiva de autoridades que vieram até a Capital para tratar do assunto.

Durante a audiência, Ana Carolina relatou a precária situação do atual presídio. Segundo a Promotora, a intenção do Executivo de doar o terreno ajuda a solucionar um dos principais entraves para a construção de novas casas prisionais no Estado, que é a falta de espaços adequados. “Nossa expectativa é de que seja elaborado um projeto técnico o mais rápido possível, com a participação de engenheiro da Secretaria de Obras e de técnicos da Fepam, uma vez que a área propícia e verba para a realização da obra existem”.

Com a construção da nova Penitenciária em Alegrete, o atual prédio poderá ser destinado para receber detentas do Presídio Feminino e albergados do semi-aberto e aberto. O secretário Edson Goularte destacou que uma nova casa prisional ajudaria, ainda, a desafogar os demais estabelecimentos da região. “Nossa prioridade número um é a criação de novas vagas no sistema prisional”.

SITUAÇÃO PRECÁRIA

Segundo a promotora Ana Carolina Azambuja, um dos principais problemas da atual penitenciária do município é a superlotação. A capacidade oficial da casa prisional é de 81 apenados, porém, atualmente, estão recolhidos no local 172 presidiários. “Além disso, há visível falta de segurança, com a inexistência, por exemplo, de muro nos padrões exigidos pela Susepe”. Ela revela, ainda, que a situação ficou pior após a rebelião ocorrida em julho deste ano, quando um detento acabou morrendo. “Outro grave problema que enfrentamos é o arremesso de objetos ilícitos, como drogas e telefones celulares, para o pátio durante o banho de sol dos apenados”.