Proteção para rios da Fronteira
O Ministério Público lança, nesta terça-feira, 11, mais duas redes ambientais, a partir das 13h30min, na Promotoria de Justiça de Santana do Livramento. Desta vez, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ibicuí-Quaraí e Santa Maria-Negro. A Rede Ambiental reúne os Promotores que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica.
A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria possui uma superfície aproximada de 15,7 mil quilômetros quadrados, englobando as Promotorias de Justiça de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Gabriel. Entre os problemas a serem enfrentados, nesta Bacia, estão o despejo de efluentes industriais e domésticos provenientes das áreas urbanas de Rosário do Sul. Já a Bacia Hidrográfica do Rio Negro tem uma superfície de 2,9 mil quilômetros quadrados, abrangendo a Promotoria de Bagé e os municípios de Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito e Hulha Negra.
A Bacia do Rio Ibicuí abrange os municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Cacequi, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Itaara, Itaquí, Jaguari, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Maçambará, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do Sul, Quaraí, Quevedos, Rosário do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Unistalda e Uruguaiana. A Bacia do Rio Quaraí engloba Barra do Quaraí, Quaraí, Santana do Livramento e Uruguaiana.
O Ministério Público gaúcho elegeu o meio ambiente equilibrado como algo a ser trabalhado por Promotores de Justiça em seu planejamento estratégico. A atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde a resolução dos problemas ambientais são discutidos não apenas por determinada comunidade, mas por toda a bacia hidrográfica. Diversas redes, como a do Litoral, Sinos e Litoral já estão trabalhando e investigando problemas por meio de inquéritos civis regionais. Durante o lançamento das duas novas redes devem ser escolhidos os Promotores de Justiça que serão os coordenadores dos trabalhos.
