Redes em defesa do consumidor

Conhecer as potencialidades dos órgãos de defesa do consumidor e criar uma rede de proteção aos cidadãos. Foi o que defendeu, na manhã desta quinta-feira, 6, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, durante a abertura do II Fórum de Alimentos, que acontece durante todo o dia e também na sexta-feira, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O Chefe do Ministério Público lembrou que a Instituição, em sua gestão estratégica, elegeu a exigência do cumprimento das normas de prevenção e promoção da saúde. Acrescentou que a 2ª edição do Fórum servirá para que se “conheça as competências e atribuições de cada um dos órgãos para formarmos uma verdadeira rede com o objetivo de alcançar melhores resultados e dar a tranqüilidade ao consumidor”.

Além de Renner, participaram da abertura do evento o secretário de Estado da Saúde Osmar Terra e o prefeito em exercício de Porto Alegre e secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos. Terra assinou, juntamente com o Ministério Público, uma portaria que cria um comitê que cuidará da fiscalização do leite. “Queremos um controle maior do produto para garantir uma boa qualidade”, ressaltou o Secretário. Já o prefeito em exercício e secretário municipal da Saúde defendeu uma maior qualidade da saúde bucal. Eliseu Santos frisou que a Divisão de Alimentos da Secretaria Municipal vem atuando na área da vigilância sanitária na prevenção e punição de abusos cometidos e para que a comunidade tenha acesso a alimentos de qualidade.

O PAPEL DA ANVISA

Zelar pela saúde pública é uma obrigação da Anvisa. É o que entende a diretora da Agência, Maria Cecília Martins Brito. Ela foi a 1ª palestrante do Fórum, na manhã desta quinta-feira. Para a diretora, é fundamental “a luta comum de não deixar que as pessoas adoeçam” realizada em conjunto com o Ministério Público. “Nós evitamos que as pessoas adoeçam”, ressaltou.

OUTROS TEMAS

Na tarde desta quinta-feira serão debatidas as políticas e ações no combate às fraudes e o papel do Ministério Público nas ações de segurança alimentar. Na sexta-feira, os temas a serem abordados são comunicação de risco, a defesa do consumidor e a segurança alimentar e a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor.

A realização do "II Fórum de Alimentos: As Relações de Consumo e a Segurança Alimentar na Vigilância Sanitária", é do Ministério Público Estadual, Fórum de Defesa do Consumidor e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. O evento conta, ainda, com o apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Ajuris, Brasilcon, Famurs, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa.