Trabalho escravo é debatido
Na segunda-feira, 3, primeira noite de atividades da IV Semana do Ministério Público em Passo Fundo, o procurador regional do Trabalho de Belém (PA), José Cláudio Monteiro de Brito Filho, falou para um auditório lotado. Os cerca de trezentos acadêmicos do curso de Direito acompanharam atentamente a palestra sobre trabalho escravo no auditório da Faculdade Meridional.
“A busca fundamental do Direito continua sendo a defesa dos Direitos Humanos”, afirmou o Procurador. O descumprimento das mínimas condições de trabalho afeta especialmente a região que abrange os estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso. Entre os temas abordados por Brito Filho, estão as situações enfrentadas na luta pela proteção das condições dignas de trabalho e as bases para o que se convencionou chamar de “trabalho decente”.
Os painéis prosseguem nesta terça e quarta-feira, a partir das 19h30min. Nesta terça, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero fala sobre crimes da ditadura. Encerra as atividades, na quarta-feira, 5, a palestra sobre bem jurídico e constituição, com o procurador de Justiça Lênio Luiz Streck.
Na 1ª noite do evento, compuseram a mesa o promotor de Justiça Marcelo Silveira Pires; o procurador da República do Ministério Público Federal em Passo Fundo, Juarez Mercante; o subprocurador-Geral do Município, Euclides Serápio Ferreira; o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga; o subprocurador-Chefe substituto do Procurador Geral do Trabalho, Ivan Sérgio Camargo dos Santos; a professora responsável pela direção geral da IMED, Thaise Nara Grazziotin Costa e a diretora do Foro da Comarca substituta, Luciana Bertoni Tieppio. (Por Amanda Schneider de Arruda)