Semana discute reformas do CPP
A abertura oficial do evento ocorreu na noite desta quinta-feira, 23, no auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria – Fames. O tema proposto para este ano foram as “Reformas do Código de Processo Penal”.
Durante a abertura, Mauro Renner enfatizou a importância de realizar eventos como a Semana do MP. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a aproximação do Ministério Público com a sociedade é um dos focos de atuação presente no Mapa Estratégico. “É um momento onde a Instituição desenvolve um diálogo franco e aberto com futuros operadores do direito”.
Logo após a abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, David Medina da Silva, falou sobre o “O Tribunal do Júri e a reforma processual penal”. Ele abriu sua palestra com a frase do ex-procurador-geral de Justiça Lauro Pereira Guimarães, dizendo que existem dois tipos de pessoas que não gostam do Ministério Público: “os ignorantes, porque não o conhecem, e os criminosos, porque o temem”.
Durante a explanação, falou sobre suas experiências como promotor do Júri e as implicações que a reforma processual penal trará ao Tribunal do Júri. David também apresentou críticas e reflexões em relação à reforma que, segundo ele, “é extremamente abrangente”. Frisou o aumento do número de jurados, a citação do réu por hora marcada e a realização de audiência concentrada, que encaminha o réu ao júri ou não. Falou, ainda, do fim do libelo acusatório, da possibilidade de desaforamento com efeito suspensivo e do julgamento à revelia.
Nesta sexta-feira, 24, acontecerão duas palestras: “Alterações referentes à prova e procedimentos no Código de Processo Penal”, com Andrey Borges Mendonça, procurador da República em Ribeirão Preto e autor de livro sobre o tema e “As reformas no Código de Processo Penal e a efetividade do combate aos crimes do colarinho branco”, com Rodrigo de Grandis, procurador da República de São Paulo da Vara Especializada de Combate aos Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Além do Procurador-Geral de Justiça, participaram da cerimônia de abertura o presidente da Associação do Ministério Público, Miguel Bandeira Pereira, que ressaltou “a relevância do evento”, membros da Administração Superior do Ministério Público, Promotores de Justiça da região e demais autoridades municipais.
(Fonte/Relacionamento)
