Quarta ação por compra de votos
O Ministério Público de São Gabriel ingressou nesta quinta-feira, 23, com a quarta ação eleitoral contra o prefeito juridicamente eleito no município, Baltazar Balbo Teixeira, e seu vice, Inocêncio da Cunha Fernandez Gonçalves, pedindo a cassação do registro ou diploma da candidatura de ambos. A ação ajuizada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin foi proposta a partir de denúncias de captação ilícita de sufrágio, mediante oferecimento de cestas básicas, visando o pleito do último dia 5. Também foi denunciada a coordenadora do serviço de psicologia da Assistência Social de São Gabriel, Jane Cardozo Maciel. Na última segunda-feira, 20, já haviam sido ajuizadas outras três ações, por tentativa de compra de votos através de proposta de empregos, transporte irregular de eleitores e condicionamento do recadastramento no programa Bolsa Família.
De acordo com a ação do Ministério Público, o cumprimento de mandado de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Assistência Social recolheu dois cadernos contendo um possível cadastro de eleitores. Além disso, foram apreendidas 11 sacolas com alimentos, embaladas e prontas para serem entregues.
Em 24 de setembro, no bairro Pró-Morar, foi flagrada a distribuição de cesta básica para uma moradora, acompanhada do jornal de propaganda do candidato Balbo Teixeira. Em depoimento, a testemunha confirmou seu cadastro junto à Assistência Social, para recebimento dos alimentos de três em três meses. Porém, ela relatou que “como agora é época de política ficou mais fácil obter o material”. A moradora afirmou, ainda, que ao receber os produtos, foi ressaltado que “deveria votar em Balbo para continuar recebendo a cesta”.
No total, dezesseis pessoas foram ouvidas na Promotoria para narrar somente os fatos envolvendo captação ilícita de sufrágio por meio de entrega de cestas básicas, todas confirmando os fatos alegados na ação.
PLEITO INDEFINIDO
Em um primeiro momento o candidato Rossano Gonçalves constava no site do Tribunal Regional Eleitoral como vencedor da eleição em São Gabriel, com 19.145 votos. Porém, no dia seguinte ao pleito, os dados foram corrigidos e os votos dados à Gonçalves foram zerados, sendo declarado vencedor Balbo Teixeira, que somou 16.873 votos. Isto porque o registro de candidatura de Rossano havia sido indeferido, em função do não-pagamento de uma multa eleitoral. O caso aguarda julgamento de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
