Ministério Público investigará edital
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios de Porto Alegre vão investigar o edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundação para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura - Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista junto ao Detran gaúcho. A representação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) foi entregue, na manhã desta quarta-feira, 22, pelo deputado Elvino Bohn Gass, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga. Levando em consideração a urgência na apuração dos fatos, ele já encaminhou a representação no início da tarde para as duas Promotorias.
De acordo com Bohn Gass, o PT estranha que o edital aberto pelo Estado foi feito na modalidade “pregão”, onde as empresas têm um prazo de 10 dias para se habilitarem a concorrer ao novo contrato com o Detran. “Nós queríamos que tivesse uma concorrência aberta, onde todas as empresas do Brasil inteiro, que oferecem um produto de qualidade e, ao mesmo tempo, com preço baixo, pudessem se apresentar”, disse Bohn Gass. O deputado falou ainda que entregou a representação ao Ministério Público por acreditar na “autonomia” da Instituição para investigar o caso.
O contrato entre o Detran e a Fundae foi rescindido há seis meses. Conforme a Operação Rodin, desencadeada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, R$ 44 milhões foram desviados em fraudes praticadas no Detran gaúcho.
