Semana do MP no Litoral Norte
Falando sobre “Ministério Público e a Tutela do Meio Ambiente”, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, abriu, na noite de quinta-feira, 16, no auditório da Ulbra-Campus Torres, a I Semana do Ministério Público no Litoral Norte, que tem como tema “O Ministério Público e a Defesa da Sociedade”.
O promotor de Justiça de Torres Vinícius de Melo Lima, ao se pronunciar da mesa de honra, destacou a importância da realização deste primeiro evento no Litoral Norte. De acordo com ele, a oportunidade deve propiciar “um novo olhar em torno das questões do presente, sem que esqueçamos do passado, e visando sempre um futuro melhor para todos”.
Falando em nome da Associação do Ministério Público, o promotor Márcio Emílio Lemos Bressani disse que a aproximação com as comunidades servem para demonstrar o quanto o Ministério Público se empenha em atender o anseio social de cada um.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, que representou a Instituição, ressaltou que as Semanas do MP já são tradição no Estado. Segundo Gavião, através delas, as comunidades locais e, principalmente os acadêmicos, têm a oportunidade de conhecer a Instituição, saber o que ela faz efetivamente, para, quem sabe, despertar a vontade de nela ingressar. “A aproximação da teoria com a prática é o que permite o crescimento da Instituição e dos alunos”, disse.
Alexandre Saltz descreveu a atuação do Ministério Público na área do meio ambiente desde a sua função institucional até a nova forma de atuação em rede que vem sendo implementada pelo CAO, prevista no Mapa Estratégico do Ministério Público. “Nenhuma atividade econômica pode ser exercida em desarmonia com a proteção ambiental”, destacou o palestrante, apresentando diversos exemplos que demonstram o quão importante é a proteção dos nossos recursos naturais. Saltz explicou, ainda, as formas extrajudiciais que o MP tem de resolver questões relacionadas ao meio-ambiente, como os TACs e Recomendações, que acabam agilizando o processo que, caso fosse à Justiça, demoraria muito mais até encontrar uma solução, acarretando danos irreparáveis à natureza.
Na sexta-feira, o evento prosseguiu com a apresentação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, que falou sobre “Alterações do Código de Processo Penal: prova e procedimentos”. A palestra de encerramento foi proferida pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e pelo procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ambos abordaram o tema “Ministério Público – Trajetória institucional e perspectivas à luz da Constituição”. (Relacionamento)
