Barrado esquema pela Internet

Centenas de medicamentos de uso controlado, computadores, documentos relacionados aos crimes e uma arma de fogo. Este foi o saldo da “Operação Hígia”, que desarticulou um esquema de venda de medicamentos pela Internet no Estado. Parte dos produtos, a maioria remédios para emagrecer, era adquirida no Paraguai e Uruguai. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Herval, Caxias do Sul, Santa Rosa e Porto Alegre nesta sexta-feira. Quatro dos locais visitados pelos agentes da Força-Tarefa foram farmácias e drogarias. A coordenação da operação – batizada com o nome da Deusa da Saúde – foi do promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializada Criminal da Capital.

Os implicados serão responsabilizados por tráfico de medicamentos de uso controlado e crimes contra a saúde pública, consistente na comercialização de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária. A investigação iniciou a partir da constatação da existência de inúmeros sites e anúncios na Web acerca da venda irregular, sem prescrição médica, de medicamentos de uso controlado, em especial inibidores de apetite, bem como do crescente contrabando, proveniente dos dois países vizinhos, de remédios sem registro da Anvisa.

SITES

Após pesquisas em sites como o Google, utilizando o nome de medicamentos de uso controlado como palavras-chave, foram encontrados dezenas de anúncios e sites nos quais eram expostos à venda tais produtos, acompanhados de informações relacionadas como preço, forma de remessa e orientações médicas. A investigação concentrou-se aos anunciantes residentes no Rio Grande do Sul.

CONTAS

Diante dessas constatações, a Especializada Criminal criou várias contas de correio eletrônico, a maioria em nome de mulheres, com as quais foram remetidos e-mails para os vendedores anunciantes, solicitando maiores informações sobre os medicamentos de uso controlado e sem registro que comercializavam. Após vários contatos, em que era simulada a intenção de adquirir alguns remédios com tais características, os vendedores repassaram dados como, por exemplo, número de conta corrente e telefone para contato.

SIGILOS

De posse de tais dados, foram quebrados os sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos investigados. Foi, também, efetivada, com autorização judicial, a interceptação dos telefones e e-mails utilizados pelos investigados. No decorrer da apuração dos fatos, foi apurado que, entre os investigados, havia esteticistas, lutador de artes marciais, zootecnista, desempregados e comerciantes de veículos. Todos fazendo as vezes de médicos, orientando e comercializando medicamentos de uso controlado, com grave repercussão para a saúde quando utilizados sem a orientação médica adequada.

FORNECEDORES

Uma esteticista, além do tráfico de drogas, praticou o crime de lavagem de dinheiro. Ela comprava materiais da área de estética e combinava com os fornecedores que o pagamento seria mediante depósito bancário. Em seguida, repassava a mesma conta bancária informada por seus fornecedores de produtos estéticos para os consumidores dos medicamentos de uso controlado que vendia sem prescrição médica. “Assim, o depósito relativo à aquisição de medicamentos de uso controlado, ou seja, ao tráfico, ingressava diretamente na conta de um terceiro, em benefício da investigada, que obtinha produtos para o uso em outra atividade com o produto da atividade delituosa, dificultando, ainda, o rastreamento desses valores, e, conseqüentemente, a apuração dos fatos”, ressalta o promotor Flávio Duarte.

FARMÁCIAS

Mais grave, ainda, diz o Promotor, foi a constatação de que todos esses medicamentos de uso controlado, comercializados sem prescrição médica, pelos investigados, eram fornecidos por farmácias e drogarias, também de forma irregular. “Os funcionários dessas farmácias eram coniventes com a prática delituosa, ora fornecendo os medicamentos de uso controlado sem receita para os investigados, ora comercializando diretamente para os consumidores em geral”.

RECEITA

No curso da investigação, foram inquiridas pessoas que adquiriram medicamentos de uso controlado sem receita dos investigados. Os produtos foram arrecadados pela Promotoria Especializada Criminal que ainda efetuou encomenda desses medicamentos de uso controlado de alguns investigados e de farmácias, sendo que as entregas foram efetuadas na própria sede do Ministério Público. O áudio veiculado na mídia, em que são tratadas questões referentes aos medicamentos de uso controlado comercializados pelos investigados, não é da Promotoria, mas da reportagem de TV, assinala o Promotor responsável pela investigação.

COMPORTAMENTO

Para o Promotor de Justiça, a explicação para o incremento de tal prática delituosa está relacionada aos conceitos atuais de comportamento e beleza “que praticamente compelem os jovens em especial a ambicionar um corpo perfeito e um irretocável desempenho sexual, mesmo que muitas vezes de forma bastante precoce. Vários são os exemplos na mídia e no próprio dia-a-dia social nesse sentido”.

CONCEITOS

Tais conceitos, equivocados ou não, observa Flávio Duarte, “moldaram o comportamento das pessoas, exigindo, a qualquer custo, muitas vezes ignorando questões básicas de cuidado com a saúde, que adolescentes e jovens adultos, por exemplo, façam sacrifícios de toda a espécie para emagrecer. Os homens, por sua vez, além de quase idêntico cuidado com a beleza física, pressionados pelos mesmos conceitos hoje vigentes, exigem de si próprios um desempenho sexual perfeito”. Nesse contexto, a procura por medicamentos para emagrecer, como inibidores de apetite, por exemplo, e de estimulantes sexuais aumentou drasticamente.

PRESCRIÇÃO

Contudo, tal procura frenética por esses medicamentos geralmente esbarra na exigência de prescrição médica para os inibidores e no alto preço desses mesmos inibidores de apetite e similares e dos estimulantes sexuais. A existência dessa enorme demanda reprimida por exigências de ordem médica e pelo preço dos medicamentos no mercado tido como formal “fez crescer vertiginosamente a informalidade, tão comum a outros produtos. Porém, especificamente no que diz respeito a medicamentos, a informalidade está sempre atrelada a graves práticas delituosas”, frisa Flávio Duarte.

TARJA

Isso porque a conduta de comercializar medicamento de uso controlado, entre eles os “tarja preta”, em desobediência à regulamentação vigente, caracteriza tráfico de drogas. No caso do medicamento não ter registro no órgão de vigilância sanitária, como, por exemplo, alguns oriundos de laboratórios paraguaios ou uruguaios, como os genéricos do Viagra e alguns inibidores de apetite, “caracteriza o crime hediondo, contra a saúde pública, previsto no artigo 273, parágrafo 1°B, inciso I, do Código Penal, cuja pena prevista é de 10 a 15 anos de reclusão”, enfatiza o Promotor.