Campo Bom: prefeito é denunciado
A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público denunciou o prefeito de Campo Bom Giovani Batista Feltes por crime de responsabilidade por ter utilizado indevidamente verbas públicas na construção de uma escultura metálica no formato estilizado de um pé humano com o objetivo de promoção pessoal. Ele foi incurso nas sanções do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, que prevê pena de dois a doze anos de reclusão.
A denúncia, trabalhada pelo Promotor-Assessor José Francisco Seabra Mendes Júnior, foi recebida, nesta quinta-feira, 2, pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O coordenador da Procuradoria de Prefeitos, procurador de Justiça Gilberto Montanari, atuou na sessão representando o Ministério Público. Em seguida, o Prefeito será citado para interrogatório e testemunhas serão arroladas.
A ESCULTURA
A escultura foi instalada no Largo Irmãos Vetter, local privilegiado no centro de Campo Bom, em 2004. Em sua construção, o Prefeito utilizou indevidamente rendas públicas no valor de R$ 45 mil. A inauguração ocorreu no mês de junho de 2004, em data próxima à eleição municipal na qual Feltes concorria à reeleição. Ela foi erigida em chapas de aço, possuindo cerca de sete metros de altura e aproximadamente 2.410 kg.
PROMOÇÃO PESSOAL
De acordo com o Ministério Público, o objetivo da instalação da escultura “foi perpetuar a marca pessoal do alcaide no coração da cidade de Campo Bom, contrariando frontalmente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa”. Ocorre que o Prefeito é conhecido na cidade como “pezão” ou “pé grande”. Inclusive, seu material de campanha para o pleito de 2000 trazia como emblema um pé, além do slogan eleitoral “Campo Bom com o pé firme”.
Durante sua primeira gestão, o Prefeito instituiu como slogan de sua administração a frase “Administrando com o pé no chão”, para associar diretamente a sua pessoa com a administração municipal. Os projetos sociais da Prefeitura também foram intitulados com referências expressas a pé, como por exemplo, quando a Prefeitura levou crianças ao litoral para conhecer o mar, o projeto foi intitulado “Pés na praia”. Já em campanha educativa para o trânsito, a denominação foi “Pé no Freio”. Outro projeto chegou a ser denominado de “Pé na estrada”.
