Lançado Portal Transparência
“A partir de hoje todos poderão saber, de forma detalhada, os rumos que estão sendo traçados por nossa Instituição”. A afirmação do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, foi proferida durante o lançamento do Portal Transparência do Ministério Público, nesta quinta-feira, 2. O portal, disponível através do site www.mp.rs.gov.br, tem o objetivo de ampliar o controle social sobre as instituições públicas e permitirá que qualquer cidadão tenha acesso, por exemplo, às informações sobre a origem das receitas e como elas foram gastas, com informação qualificada, detalhada e em linguagem acessível. Na oportunidade, foi assinado o protocolo de intenções com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, visando a divulgação de dados financeiros de gestão, por meio do Portal RS, que será lançado ainda em outubro.
Durante o lançamento, Mauro Renner lembrou que um dos principais compromissos de sua gestão era disponibilizar de maneira clara os dados da vida administrativa do Ministério Público. “De forma simples e ágil, qualquer cidadão poderá ser fiscal da vida de nossa Instituição”. Além disso, de acordo com o Procurador-Geral de Justiça, “o portal demonstra que, em um processo natural de transparência, não há necessidade de restringir informações”. Renner destacou que os cidadãos poderão verificar, ainda, os projetos estabelecidos pela Gestão Estratégica do Ministério Público.
Para o contador e auditor geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, ao lançar o Portal Transparência “o Ministério Público faz história”. Segundo ele, é dever de todo o gestor público prestar contas à sociedade sobre suas atividades. “Essa é a única forma de fazer com que a sociedade avance para uma maturidade de saber que precisa cobrar resultados das instituições públicas”. Também presente ao evento, o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, frisou que o Rio Grande do Sul vive um momento de enfrentamento de “gargalos históricos”. Ele elogiou a iniciativa do Ministério Público, destacando que “quanto mais informado estiver o cidadão gaúcho, melhor para o processo social no Estado”.
Ao acessar o Portal Transparência, o internauta poderá consultar dez seções: Ouvidoria, Gestão Estratégica, Gestão Fiscal, Diário Eletrônico, Receitas, Gastos, Prestação de Contas, Licitações, Legislação e Pesquisa MP. Desta maneira, a navegação torna-se ágil e os dados são disponibilizados de forma gratuita e segura.
