Preso um dos mentores de fraude
Foi preso nesta sexta-feira, 19, em Porto Alegre, um dos principais mentores da fraude de ICMS na área da Cultura, que lesou os cofres públicos em aproximadamente R$ 4 milhões. A prisão provisória, decretada pelo juiz Roberto José Ludwig, do Foro Regional do 4º Distrito, foi requerida pelos promotores de Justiça Renato Velasques e Aureo Braga, da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Tributários e executada por membros do Ministério Público e da Força-Tarefa, composta por policiais civis e militares.
A ação é desdobramento da Operação Tablado – referência às atividades de dança e demais eventos culturais das empresas envolvidas – que cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Gravataí. Na oportunidade, foram recolhidos documentos e outras provas para apurar uma fraude que causou, até então, prejuízos de aproximadamente R$ 4 milhões em sonegação fiscal ao cofre gaúcho.
O caso começou a ser apurado quando a secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, procurou o Ministério Público, relatando fatos e aportando documentos sobre possíveis ilegalidades junto a projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), bem como informando que as assinaturas encontradas em documentos falsificados não eram suas.
A partir desse momento, a Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Tributários passou a investigar e trocar informações com a Receita Estadual, confirmando a falsificação de documentos que foram utilizados na contabilidade fiscal de várias empresas, inclusive de pessoa jurídica que se beneficiou da renúncia fiscal de ICMS sem existir projeto aprovado pela Secretaria Estadual da Cultura.
De acordo com o promotor Renato Velasques, a investigação criminal encontra-se em andamento através da análise do material apreendido.
