Mulher condenada a 19 anos
Dezessete anos pelo homicídio duplamente qualificado e dois anos e um mês pela destruição e ocultação do cadáver. Estas foram as penas impostas a Gislaine Orrigo Souza Mendes após 13 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. A sessão terminou às 22h desta quarta-feira. Como é ré primária, a mulher que matou o marido a marteladas quando estava dormindo e depois esquartejou o corpo, permanecerá em liberdade até o trânsito em julgado da decisão, porque já estava há dois anos e meio presa. A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Luís Antônio Portela, que recorrerá da decisão para "aumentar a pena" da ré.
Este foi o terceiro júri a que se submeteu Gislaine, que ficou conhecida como “Picadinho”. No primeiro, realizado em maio de 2006, foi condenada. No segundo, em abril do ano passado, foi absolvida. Com o recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça, foi reconhecido que a decisão dos jurados era “contrária a prova dos autos” e ela foi mandada a novo julgamento.
O crime aconteceu em 21 de dezembro de 2004, no bairro Partenon. Gislaine deixou as partes do corpo da vítima em sacos de lixo encontrados na Lomba do Pinheiro. Os jurados afastaram a tese da defesa, de semi-imputabilidade, mas reconheceram atenuante pela confissão da ocultação do cadáver. A pena total pelo crime cometido de maneira traiçoeira ficou em 19 anos e um mês.
Depois do julgamento, o promotor Portela salientou que o sistema de progressão adotado no Brasil para crimes ocorridos antes de março de 2007 "revela um fator criminógeno inconteste e é inconcebível que alguém pratique um fato tão grave e cumpra apenas um sexto da pena em regime fechado".
