MP e IRGA firmam convênio
Estabelecer uma articulação administrativa, técnica e operacional, de planejamento e elaboração de projetos e desenvolvimento de atividades ambientais no âmbito das bacias hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí. Este é o objetivo principal do termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA. O documento que se compromete com a proteção do meio ambiente foi firmado nesta quinta-feira, durante a Expointer/2008, em Esteio.
O convênio que busca resolver um antigo problema na região – o conflito pela água em épocas de estiagem – prevê a realização de cursos e palestras que visam à adequação ambiental dos arrozeiros. Também proporcionará pesquisas, seminários, congressos e o desenvolvimento de campanhas educacionais. A meta é manter um intercâmbio de informações e de atos oficiais, mobilizando recursos humanos e materiais para a integração das ações e a execução do termo, que tem duração de 60 meses.
As bacias dos Sinos e Gravataí irrigam cerca de 16 mil hectares e possuem 179 produtores. E uma das questões que terão prioridade no convênio são as Áreas de Preservação Permanente. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, o foco da Instituição é atuar em rede. “Queremos que os produtores rurais nos vejam não como seus inimigos e sim como defensores da sociedade do presente e do futuro”, frisou.
Já o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, ressaltou que o ato foi a materialização de mais um projeto da Instituição na efetivação de seu Mapa Estratégico. “A proteção dos recursos hídricos é a forma que o Ministério Público gaúcho encontrou para auxiliar na busca de um meio ambiente harmonicamente preservado”, enfatizou Renner.
Além do Procurador-Geral de Justiça e do Coordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente, firmaram o acordo a coordenadora da Rede Ambiental Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, o Coordenador da Rede Ambiental Rio Gravataí, Daniel Martini, e o presidente do IRGA, Maurício Miguel Fischer.
Prestigiaram a cerimônia o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, a coordenadora do CAO da Ordem Urbanística, Isabel Barrios Bidigaray, o chefe de Gabinete Milton Fontana e os promotores de Justiça André Mac-Donald, Julio Alfredo de Almeida, Adriano Luís de Araújo, Mônica Maranghelli de Avila e Michael Schneider Flach.
(Fonte: Relacionamento)
