Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS, na cidade de Rio Grande, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande, deflagraram uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brigada Militar local. A operação, ocorrida nesta quinta-feira, contou com 20 integrantes, que cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça em um conhecido estabelecimento varejista da cidade portuária. Na ação foram apreendidos documentos, livros e notas fiscais e computadores.
De acordo com o promotor de Justiça Aureo Gil Braga, o objetivo é identificar os efetivos administradores, laranjas e demais membros do esquema criminoso, “bem como agregar a materialidade necessária à comprovação da fraude sob o prisma criminal e fiscal e à detecção dos montantes de vendas desviados do cofre gaúcho”. Além disso, o promotor Renato Velasques ressalta que o fato poderá ensejar “a pena prevista para crimes contra a ordem tributária, que é de dois a cinco anos de reclusão, além da possível configuração de outros delitos, como formação de quadrilha e demais falsidades ideológicas que estejam concorrendo”.
Os trabalhos tiveram como nascedouro o levantamento e o cruzamento de informações da Receita Estadual, tendo a ação contado com o apoio logístico do promotor João Nunes Ferreira, coordenador da Força-Tarefa integrada por policiais militares e civis.
