Asilos fiscalizados em Santa Cruz
Adequar as casas asilares às normas e regulamentações vigentes, protegendo os direitos dos idosos da cidade. Esta é a finalidade do trabalho de fiscalização da rede de proteção criada em Santa Cruz do Sul pelo Ministério Público. O trabalho da rede é permanente e conta com grande apoio do Conselho Municipal do Idoso e das Secretarias Municipais da Saúde e Desenvolvimento Social, bem como da comunidade.
A promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas diz que, desde junho deste ano, uma nova série de vistorias estão sendo realizadas e, em todas elas, a situação das casas asilares “melhorou consideravelmente”, sendo que o objetivo de proteção aos direitos dos idosos “vem sendo alcançado”. Quatro novas casas asilares foram criadas e também estão sendo fiscalizadas pela rede de proteção.
Entre os meses de agosto e outubro do ano passado, foram vistoriadas 11 entidades e emitidos relatórios. Eles originaram a instauração de 10 inquéritos civis e o fechamento de uma das entidades, em razão das péssimas condições de funcionamento e dos maus-tratos praticados pelos proprietários aos idosos.
Diante das investigações da rede e dos inquéritos civis foram constatadas irregularidades em todas as casas asilares, sendo, então, elaborados termos de ajustamento de conduta para sanar os vícios existentes. A rede se manteve atuante na fiscalização do cumprimento das condições dos TACs celebrados.
Ao assumir a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul, com atribuição para proteção dos direitos do idoso, Vanessa de Vargas percebeu a necessidade de fiscalizar as casas asilares da cidade, uma vez que o controle de tais entidades era precário. Para tanto foi instituída, por provocação do Ministério Público, uma rede de fiscalização às instituições.
A rede foi criada com a seguinte estrutura: uma representante do Ministério Público, um membro do Conselho Municipal do Idoso, um agente da vigilância sanitária municipal, uma enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde (co-responsável pela fiscalização) e uma assistente social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Após as reuniões iniciais, foi traçada uma estratégia de fiscalização para vistoria in loco de todas as casas asilares pelos membros da rede de proteção.
