Acampamento do MST recebe MP

Conhecer as angústias e destacar que os integrantes dos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também têm direitos como cidadãos. Foi assim que o procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, definiu a visita que fez, na manhã desta quarta-feira, 6, ao Acampamento Jair Antônio da Costa e ao Assentamento Capela, ambos localizados no município de Nova Santa Rita. Em breve discurso feito perante atentos integrantes do Acampamento, situado nas margens da BR-386, o Chefe do Ministério Público lembrou que “o Ministério Público não tem lado” e que “defende o cidadão seja ele um policial ou um integrante do MST”. Destacou, ainda, que todos que vivem em locais como o visitado por ele “são sujeitos de direito” e que, por isso, “devem bater na porta do Ministério Público” sempre que necessitarem.

Acompanhado de uma comitiva composta por deputados estaduais do PMDB, PT, PC do B e PDT, Renner conheceu, primeiramente, as instalações do Acampamento Jair Antônio da Costa. As lideranças locais mostraram algumas instalações improvisadas sob lonas pretas, como salas de aula, biblioteca e posto médico. No local, 400 famílias estão acampadas. Aproximadamente 200 crianças recebem educação desde o ensino fundamental até a 7ª e 8ª série.

Participaram ainda da comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de Renner, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, o coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Mauro Souza, e o integrante do Conselho Superior do Ministério Público, Júlio César Pereira da Silva. Pelo Ministério Público Federal, estiveram nos locais o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da 4ª Região, Humberto Jacques Medeiros, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior.

ATENDIMENTO ESCOLAR

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público manifestou preocupação com alguns alunos portadores de necessidades especiais que vivem no local. Mauro Souza sugeriu a uma professora que procure ajuda na Promotoria de Justiça de Montenegro, comarca a qual Nova Santa Rita pertence. De acordo com ele, o Ministério Público poderá agilizar o processo de atendimento adequado para crianças que têm, por exemplo, deficiência auditiva.

CANAIS

Fazer a aproximação entre os moradores de acampamentos e os órgãos públicos responsáveis por certas áreas também foi pregado pelo Procurador-Geral de Justiça. Mauro Renner informou que o Ministério Público pode servir “como interlocutor” entre as carências que existem nos acampamentos e órgãos públicos que têm o dever de gerir a saúde e educação.

COOPERATIVA

Num segundo momento, o Ministério Público visitou as instalações da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita – Coopan, no Assentamento Capela, onde é cultivado e beneficiado arroz orgânico. Sem utilizar fertilizantes e trabalhando o manejo da água, a Cooperativa produz 100 sacas do produto por hectare. Os integrantes do Ministério Público e deputados conheceram também um local de engorda e abate de suínos. No local, uma média de 70 porcos são abatidos diariamente. De acordo com lideranças locais, 30 famílias fazem parte da Coopan.