Melhorias em Presídio
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul vai realizar melhorias e reparos na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, construída na localidade do Apanhador, que possui capacidade projetada para 432 vagas para presos, divididos em três módulos. A decisão é fruto de termo de acordo assinado, na sexta-feira, 1º, pelo superintendente Geraldo Bertolo perante o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio.
Em vistoria realizada pelo Ministério Público, foram identificadas falhas estruturais de segurança, para as quais foram apontadas sugestões. Até o momento, elas não foram postas em prática, o que levou a Susepe a firmar o presente acordo para sanar as irregularidades.
Após a inauguração da casa prisional, será permitido apenas o ingresso de presos pertencentes à Vara de Execução Criminal da comarca de Caxias do Sul, que, atualmente, por força da interdição parcial da Penitenciária Industrial, cumprem pena em outros estabelecimentos prisionais do Estado. A ocupação da casa prisional será concretizada em apenas dois módulos, com a distribuição dos presos em número eqüitativo em cada módulo.
A Susepe se compromete a construir, junto ao pórtico de entrada, dois portões, um individual e outro para veículos, com uma sala de revista, além de reforçar as janelas do pórtico com vidros à prova de bala. No entorno de toda a casa prisional, construirá um muro, com quatro metros e meio de altura, reforçados por um alambrado de tela com um metro e meio de altura. Construirá, ainda, no mínimo, seis guaritas para a guarda externa, garantindo a vigilância sobre a totalidade do estabelecimento. As obrigações devem ser implementadas no prazo máximo de um ano, a contar da data do ingresso dos apenados nas Penitenciárias Estaduais de Caxias do Sul. (Por Guilherme Reolon de Oliveira)
