Ouvidoria terá nova titular
Prosseguir atendendo as demandas da sociedade gaúcha. Com esta expectativa, a procuradora de Justiça Jussara Lahude Ritter tomará posse, nesta segunda-feira, no cargo de Ouvidora do Ministério Público. A futura Ouvidora adianta que pretende manter a realização de audiências públicas em comunidades que têm dificuldade de deslocamento até a sede da Ministério Público. “A proposta é de dar continuidade a este trabalho que foi de grande repercussão e que elevou a nossa Instituição junto à comunidade carente”, informa. Na atuação diária, Jussara adianta que a Ouvidoria deverá ser “ágil, eficaz, prestativa e um canal aberto ao cidadão”.
A futura Ouvidora ingressou no Ministério Público em abril de 1982. Foi Promotora de Justiça em Tapera, Candelária, Campo Bom, Estrela e Porto Alegre. É Procuradora de Justiça desde 1999 atuando, ultimamente, na área Cível. Juntamente com Jussara, assumirá o cargo de Ouvidor substituto o procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho.
ANONIMATO
Recentemente, o Procurador-Geral de Justiça assinou portaria regulamentando a tramitação de informações e a vedação do anonimato no Ministério Público. Sem a identificação de quem procurou o Ministério Público, a comunicação não será processada. Jussara esclarece que a Ouvidoria processará a comunicação somente se a mesma trouxer indício de prova da materialidade de fato vinculado à atuação do Ministério Público.
A OUVIDORIA
A Ouvidoria do Ministério Público é um canal de comunicação com a sociedade gaúcha. Seu objetivo é receber sugestões e buscar soluções que garantam a excelência das atividades da Instituição. No ano passado, a Ouvidoria recebeu mais de duas mil manifestações, respondendo a todos num tempo médio de 11 dias. Um dos destaques na atuação do órgão é o projeto “Ouvidoria na Comunidade”, quando Promotores e servidores do Ministério Público recebem as demandas da população carente em seu próprio bairro.
Qualquer cidadão que necessitar do auxílio do Ministério Público poderá entrar em contato com a Ouvidoria, que está localizada na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 8º andar, sala 801, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
SERVIÇO
A posse da Ouvidora do Ministério Público ocorrerá segunda-feira, 23, às 11h, no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, localizado no 3º andar da Torre Norte da sede do Ministério Público.