Modelo da GEMP pode ser seguida
A Gestão Estratégica do Ministério Público – GEMP 2022 – poderá ser um dos modelos a ser seguido, em nível federal, para tornar mais efetivos os serviços prestados na área jurídica. A revelação foi feita nesta segunda-feira, 16, pelo promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, que, entre os dias 10 e 13 de junho, participou do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília/DF. O encontro, organizado pela Escola da Advocacia Geral da União, teve por objetivo buscar a integração entre profissionais de diversas carreiras para tornar o sistema jurídico brasileiro mais efetivo.
Cumprindo uma agenda paralela que percorreu diversos Ministérios pela Capital Federal, Rodrigo Schoeller de Moraes apresentou o material sobre planejamento estratégico no âmbito do Ministério Público gaúcho, exposto, em parceria com o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, durante a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, realizada em Porto Alegre, no mês de fevereiro. “A aceitação foi muito grande e houve um consenso de que o modelo do Rio Grande do Sul deve ser ampliado para todo o Brasil, pois dá efetividade aos serviços prestados”.
Segundo Rodrigo Schoeller de Moraes, o entendimento no encontro foi de que as carreiras jurídicas devem trabalhar em rede e não brigando por espaços. “O ministro Nelson Jobim falou justamente na questão da complementaridade entre os serviços prestados, como devem se articular as carreiras para termos essa integração”.
De acordo com o Promotor de Justiça gaúcho, ficou muito claro no Congresso que aquelas carreiras que não atuarem nesse sistema de cooperação, ficarão enfraquecidas. “Em nível processual, as carreiras jurídicas conseguem ser efetivas. Porém, não adianta só a celeridade, precisamos atingir uma qualidade na prestação de serviços”. Para Rodrigo Schoeller de Moraes, esse objetivo só será atingido se forem atacadas também as causas dos problemas sociais e não somente as conseqüências.
GEMP 2022
Lançada em agosto de 2007, a Gestão Estratégica do Ministério Público definiu prioridades de atuação da Instituição. O projeto prevê a implantação de um modelo de governança, promovendo maior unidade nas ações, com o trabalho em redes, e maior eficácia e efetividade nas ações do Ministério Público até 2022. Entre os principais objetivos traçados no Mapa Estratégico da Instituição estão educação de qualidade, saúde integral e melhor qualidade de vida, redução da criminalidade e corrupção, proteção de crianças e adolescentes, preservação do meio ambiente e garantia da democracia e ordem jurídica.
