Passo Fundo: trânsito é debatido
A construção de corredores de ônibus, a circulação de carroças, o respeito à sinalização e às faixas de segurança foram alguns dos tópicos discutidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 12, em Passo Fundo. Presidida pelo promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, o evento contou com participação efetiva da comunidade e autoridades do Município que debateram medidas para melhorar o tráfego na cidade.
De acordo com o Promotor de Passo Fundo, há três anos o Ministério Público acompanha, através de um inquérito civil, a situação do trânsito na cidade, tomando por base um estudo já realizado por técnicos. “Acompanhamos as ações por meio de recortes de jornais, reclamações das pessoas, abaixo-assinados e processos administrativos, visualizando toda a situação, investigando o eixo da prevenção de acidentes, educação para o trânsito e repressão aos maus motoristas”, explicou.
Na abertura, Gilson Medeiros enfatizou que a pretensão foi reunir a comunidade para debater democraticamente com críticas e sugestões, sobre a situação do trânsito. “Queremos ouvir lideranças, motoristas, o poder público, autoridades da área e os taxistas, que estão envolvidos diretamente neste processo”. A idéia é que colaborem com a investigação e o Ministério Público, disse o Promotor, ajudando a construir uma solução para o encaminhamento de medidas que melhorem o trânsito em Passo Fundo.
Temas como o trânsito ao redor de escolas e hospitais, transporte de estudantes, a alteração do local em que se situa a Rodoviária, a criação de vias alternativas de acesso, a restrição do tráfego de veículos pesados em determinados horários, a realização de concurso para agentes de trânsito,
cujo efetivo atualmente é muito pequeno e não possui os equipamentos necessários para realizar as tarefas, também foram debatidos na audiência. Ficou constatado que a ineficiência do Poder Público na organização do tráfego e a falta de uma educação efetiva no que trata do assunto são os grandes problemas do trânsito na cidade.
Por fim, o Promotor de Justiça deliberou algumas determinações, entre as quais a expedição de ofício dando ciência da audiência à Câmara Municipal de Vereadores e ao Município, para adoção das providências pertinentes à Casa Legislativa, com prazo de 20 dias para resposta.
O Município deverá, ainda, comprovar as providências efetivamente adotadas, quanto às oportunidades de melhoria do Diagnóstico da Mobilidade de Passo Fundo (Estudo da UFRGS), também no prazo de 20 dias, solicitando, informações quanto à Escola Pública de Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, que pendem de análise pela SEPLAN.
O Ministério Público irá solicitar ao DAER, ao Detran e ao Comando Regional da Brigada Militar informações acerca da disponibilidade de técnico para realizar estudos no trânsito de Passo Fundo, visando à firmatura de termo de compromisso de ajustamento de conduta ou ajuizamento de ação civil pública.
Participaram do evento representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, da PGE, de associações de moradores, empresas de transporte, gestores públicos, além de motoristas e pedestres passo-fundenses. (Rafaela Melz - Fonte: Relacionamento)
