Renner presta contas no Parlamento
Cumprindo determinação da Constituição do Estado, o Procurador-Geral de Justiça prestou contas nesta terça-feira, 10, perante o Parlamento gaúcho, sobre as atividades da Instituição. Mauro Renner entregou aos Deputados Estaduais o Relatório Anual de Atividades referentes ao ano de 2007. O Chefe do Ministério Público disse que a presença na Assembléia Legislativa representa uma postura de respeito e desejo de comunicação, buscando dar uma visão ampla da Instituição através de um instrumento de fácil consulta.
Frente aos Deputados, Mauro Renner informou que o volume de processos que chegaram ao Procurador-Geral tiveram um acréscimo de 47% em relação ao ano anterior. “Praticamente um a cada quatro processos versava sobre ações diretas de inconstitucionalidade, sendo que 78% das impetradas foram julgadas procedentes”. Ele também destacou o grande volume de recurso que foram dirigidos ao STF e ao STJ, sendo que mais de dois terços dos processos recorridos são criminais.
O Procurador-Geral de Justiça ressaltou, ainda, a importância de iniciativas como o Projeto Veraneio, com o deslocamento de pessoal e infra-estrutura para o litoral nos meses de janeiro e fevereiro. “Os números são recompensadores, pois atingimos 97% de avaliação positiva quanto ao atendimento prestado pelos Promotores, que se deu em até 15 minutos, em 88% dos casos”.
Mauro Renner citou outras ações importantes que fazem parte do relatório, como o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, a intermediação do termo de acordo em relação ao transporte escolar, a proibição do jogo “Bully” (por incitar a violência escolar), as Operações Gabarito e “Nerds II”. Ainda o combate aos bingos e à sonegação fiscal, a atuação em relação à mortandade de peixes no Rio dos Sinos, os termos de ajustamento nas mais diversas áreas e o termo de cooperação com o Governo do Estado para a regularização fundiária.
Por fim, o Procurador-Geral de Justiça apresentou aos Deputados Estaduais o Mapa Estratégico, fruto da Gestão Estratégica do Ministério Público 2022. “É a melhor forma de retratar a Instituição, pois é a maneira de ver o Ministério Público nos próximos anos”. Renner salientou que o planejamento é resultado de uma visão decidida de dotar o Ministério Público de um Modelo Profissional de Gestão. “O nosso mapa está estruturado nas seguintes perspectivas: recursos, pessoas e tecnologia (na base), processos (no centro, que dependem de nós, seja da atividade meio ou da atividade fim), sociedade e impacto social (no topo)”.
