TAC resulta em doações
A Polícia Ambiental de São José do Ouro receberá, na próxima quinta-feira, 5, uma série de equipamentos que reforçarão o trabalho de proteção ao meio ambiente na região. Como resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público, a empresa Ouro Energética S/A procederá a entrega de um barco de alumínio motorizado, uma carreta para transporte do maquinário, um projetor multimídia com tela e tripé e um notebook. Além disso, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente receberá um veículo zero quilômetro, para uso preferencial do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas – Unidade de Vacaria. O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, participa da solenidade em São José do Ouro, na sede da Promotoria de Justiça, rua Maximiliano Centenaro, 180, a partir das 11h.
Em 10 de abril de 2007, a Polícia Ambiental lavrou Relatório de Ocorrência dando conta que a Ouro Energética S/A havia feito abertura de um acesso com extensão de 550 metros de comprimento por 11 metros de largura, atingindo vegetação em avançado estágio de regeneração. Além disso, também foi verificado o corte de espécies protegidas, listadas como espécies ameaçadas de extinção. Pelo ajustamento, além das doações que ocorrerão nesta semana, a empresa se comprometeu a elaborar e executar projeto técnico de reposição florestal, prevendo o plantio de 665 mudas de árvores nativas. O reflorestamento deverá ser monitorado pelo período de dois anos, incluindo irrigação, tratos culturais e substituição de mudas em mau estado fitossanitário ou mortas.
O termo de ajustamento de conduta firmado pela empresa com o Ministério Público prevê, em caso de reincidência da atividade de corte raso de vegetação nativa, ou, ainda, de queimadas, interferência em áreas protegidas ou quaisquer outras atividades degradadoras do meio ambiente e multa de R$ 50 mil.
