Denunciado Comandante da Brigada
O Ministério Público denunciou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Nilson Nobre Bueno, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e prevaricação. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, foi protocolada na 2ª Auditoria de Justiça Militar de Porto Alegre.
DESVIO DE DIÁRIAS
Na denúncia, o Promotor de Justiça relata que, nos meses de maio, junho e agosto do ano passado, o Comandante-Geral recebeu indevidamente diárias de viagens não oficiais realizadas para Santo Ângelo, onde possui residência. Conforme o Ministério Público, Bueno induziu a administração pública em erro por comandar cinco empenhos de viagens particulares. “O denunciado agiu conferindo prejuízo material e moral à própria administração militar, eis que sendo Comandante-Geral desrespeitou as normas às quais deveria ser o primeiro a zelar e a dar o exemplo em nome da própria hierarquia militar, uma vez que seguidamente subordinados são processados criminalmente por fatos semelhantes”, escreveu Barcelos. Mais: indagado pelo Ministério Público que recebera notícia-crime sobre o fato, o Comandante-Geral omitiu os empenhos de diárias em ofício ao Promotor. Bueno admitiu os empenhos de diárias apenas em segundo questionamento da Promotoria, oportunidade em que relatou que havia determinado o estorno.
FALSIDADE IDEOLÓGICA EM PROCESSO DA ACADEMIA
Em segundo fato da denúncia, o Comandante-Geral avocou para si documento da Academia de Polícia Militar e, nele, inseriu declaração que sabia ser falsa, motivando, assim, uma decisão de suspensão de punição de uma aluna oficial. O fato liberou a aluna que já se encontrava detida. A decisão, conforme o Promotor de Justiça, “produziu sério precedente em ambiente de Academia de Polícia Militar, gerando descontentamento e constrangimentos hierárquicos, culminando com a saída de praticamente todos os oficiais que integravam o quadro de comando daquele ambiente de ensino”.
Em outro episódio, também envolvendo a aluna oficial, o Comandante-Geral inseriu declarações falsas em documento público que apontava para o erro de ingresso da aluna na Corporação. De acordo com o Ministério Público, Bueno sabia que a aluna tinha dificuldades psicológicas e que respondia sindicância por fraudar documento médico omitindo o nome do medicamento psiquiátrico que utilizava. Com seu ato, “o denunciado produziu sério prejuízo à administração militar, pois encerrou o procedimento administrativo que estava a apurar erro de ingresso de aluna oficial, situação que somente foi retomada com as investigações do Ministério Público”, ressalta o Promotor. Por último, o Comandante-Geral arquivou o processo que apurava o erro de ingresso da aluna na Academia.
A denúncia será distribuída entre hoje e amanhã na Justiça Militar de Porto Alegre. Se recebida, o processo inicia em seguida com a citação do acusado.
