Presos acusados de tortura
Foram presos no início da noite desta quarta-feira, 7, dois suspeitos de envolvimento com casos de tortura em uma clínica de reabilitação de Guaíba. O pedido de prisão preventiva à Justiça foi feito pelo Ministério Público e é extensivo a mais outros seis envolvidos. A imediata ação da Promotoria de Guaíba foi para apurar as supostas torturas na Associação Terapêutica Cristã, denominada “Cidade do Refúgio”, localizada na zona rural do Município.
De acordo com a denúncia recebida pelo Ministério Público, os internos estariam sofrendo espancamentos, afogamento em fossa, além de estarem sendo medicados sem prescrição médica e proibidos de sair do estabelecimento sem autorização. Quando descumpriam a determinação, eram perseguidos e punidos. “Eles estavam privados de suas liberdades e submetidos a intensa coação física e moral”, conclui a promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, responsável pela investigação.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no local, foram apreendidos oito porretes, uma espada “Samurai”, um instrumento artesanal de madeira com pregos e fio elétrico e uma arma de brinquedo. Além disso, foram encontrados comprimidos com efeito antidepressivos. Segundo as vítimas, o material era utilizado para a prática de tortura como castigo pessoal aos internos que tentavam fugir ou não obedeciam estritamente as ordens dadas. A medicação, que era ministrada sem receituário médico, era utilizada para levá-los à Clínica ou para impedir fugas. Também foram verificadas lesões nos pacientes compatíveis com os instrumentos encontrados.
TERMO DE AJUSTAMENTO
A Associação Terapêutica Cristã “Cidade do Refúgio” e o município de Guaíba assinaram, nesta semana, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público que prevê a regularização da clínica de reabilitação mediante obtenção de alvará sanitário no prazo de 180 dias. A Secretaria Municipal de Saúde assumiu o compromisso de adotar as medidas administrativas necessárias em caso de descumprimento da medida. Ficou determinado, ainda, a contratação de um médico, um enfermeiro e técnicos de enfermagem em até 20 dias para acompanharem os abrigados e administrar a medicação necessária.
O ingresso na dependências da Clínica será irrestrito ao Ministério Público, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e as Secretarias Municipal da Saúde e Assistência Social.
Em caso de descumprimento das medidas, ficou determinada uma multa diária de R$ 250 a ser revertida ao Fundo Municipal da Saúde. (Por Rafaela Melz)
