Caça-níqueis: 13 mil apreendidas
Mais de 13.700 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 2,6 milhões apreendidos. Este é o último balanço de resultados de ações desenvolvidas em todo o Estado desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” do Ministério Público com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal para conter a exploração dos jogos de azar. Em Porto Alegre foi apurado a apreensão de 9.268 equipamentos e o recolhimento de R$ 2.112.083,99. No Interior, foram computados a arrecadação de 4.495 caça-níqueis e de R$ 541.735,74. No total são quase 14 mil máquinas apreendidas em quatro anos.
Atualmente, os equipamentos encontrados pelos agentes nos estabelecimentos são recolhidos e, geralmente, periciados. A Lei de Contravenções Penais estabelece penas para os implicados e até prevê a perda dos bens móveis. Mas o Ministério Público gaúcho vem propondo através de transações penais, em audiências ocorridas nos Juizados Especiais Criminais, que parte desse dinheiro apreendido nas operações e depositado em conta judicial seja revertido às instituições públicas ou privadas que necessitam ser reaparelhadas. Já foram contempladas, por exemplo, Polícia Civil, Departamento de Criminalística, Centro Marista, Instituto Psiquiátrico Forense e Pão dos Pobres.
Recentemente, a Promotoria de Justiça de Gramado solicitou em juízo que os componentes eletrônicos e o valor recolhido em 190 caça-níqueis fossem repassados à Brigada Militar e ao Consepro. Em Santa Cruz do Sul, o Ministério Público conseguiu com que peças de caça-níqueis virassem tecnologia em favor da segurança pública. Com autorização do Juizado Especial Criminal e apoio de uma empresa, o setor de informática da Polícia Civil montou dois computadores e possibilitou que cinco monitores, antes utilizados na exibição dos jogos ilegais, pudessem ser empregados na área do sistema penitenciário.
A ofensiva contra bingos e estabelecimentos que exploram jogos de azar tem dado resultado. As ações têm surpreendido donos e clientes das casas de jogos. Os mandados de busca e apreensão são requeridos pelo Ministério Público e deferidos pela Justiça. “A idéia é descapitalizar o crime, capitalizar os órgãos públicos e investir na prevenção ao delito”, ressalta o coordenador da “Força-Tarefa/Operação Bingos”, promotor de Justiça Gerson Daiello Moreira, esclarecendo que os responsáveis pela exploração são identificados. As perícias realizadas nas máquinas têm atestado serem os componentes de origem estrangeira.
