Diretoria da Feccapen/RS tomará posse
Será empossada nesta sexta-feira, 4, a primeira diretoria da recém criada Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul. O evento contará com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, que estará representando o ministro Tarso Genro.
A primeira diretoria será encabeçada pelo presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Taquara Sérgio Inácio Coelho de Souza Luce, município que sediará provisoriamente a Federação. Completam o grupo três vice-presidentes: Nilton Ribeiro de Caldas, Ênio César Marciano Machado e Simone Fagundes Messias.
Entidade precursora do gênero no País, a Feccapen/RS, fundada durante o Seminário Gaúcho de Capacitação para os Conselhos de Comunidade, surge a partir da necessidade de se atender com dignidade a população carcerária.
O estatuto da Federação tem como objetivo congregar os Conselhos de Comunidade do Estado para integrar e representar, em nível nacional e internacional, as entidades voltadas ao atendimento, orientação e à defesa dos direitos dos apenados e seus familiares, conforme recomenda a Lei de Execução Penal brasileira. Será ainda orientada a criação de novos conselhos nas comarcas onde ainda não existam. Também incentivará o desenvolvimento e a melhoria das atividades dos conselhos congregados, orientando os mesmos para que tenham acesso às informações pertinentes à temática prisional e conduta similar em sua prática.
A posse da diretoria, que contará com as presenças da promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur e do juiz Luciano André Losekann (presidente de honra da Feccapen/RS), será realizada às 17h, no auditório das Promotorias Especializadas, localizado na rua Santana, 440, em Porto Alegre. (Rafaela Melz)
