Iniciado júri de ex-PM que matou Promotor
“Após o acidente recebi voz de prisão de um cidadão de terno e gravata, mas depois não lembro o que aconteceu”. A declaração é do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 31 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O julgamento popular começou às 9h30min desta quarta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A sessão que retardou meia hora, porque houve atraso na chegada do réu ao Fórum Central é presidida pelo juiz Luís Felipe Paim Fernandes. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen representa o Ministério Público no plenário.
O júri é acompanhado por membros do Ministério Público, estudantes de Direito e Imprensa. O conselho de sentença é composto por quatro homens e três mulheres sorteados dentre 21 jurados. Em uma hora de interrogatório, o réu repetiu que ingeriu cachaça e uísque para livrar-se de uma dor de dente e que não saiu de casa para matar. “Os senhores não estão diante de um bandido”, disparou Heitor, que ensaiando um breve choro argumentou que “tudo foi uma fatalidade”. Mas o promotor Dallazen questionou o réu e frisou o fato dele recordar de outros detalhes, menos do momento do crime.
O julgamento que decidirá a sorte do ex-brigadiano ocorre em Porto Alegre por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que ratificou o desaforamento – realização de júri em outra Comarca. É a terceira vez que Heitor senta no banco dos réus. No primeiro júri, em março de 2006, foi condenado a 37 anos e meio de reclusão: 27 anos pelo homicídio, seis anos pelo porte de arma de uso restrito e quatro anos e seis meses pela posse de munição de uso proibido. Também recebeu pena de um ano e seis meses de detenção por embriaguez ao volante, culminando numa condenação total de 39 anos.
Mas como o Código de Processo Penal permite “protesto por novo júri” quando a pena imposta pelo crime contra a vida for igual ou superior a 20 anos de reclusão, o homem que assassinou Küfner foi a novo julgamento dois meses depois para responder somente pelo homicídio. As penas aplicadas nos demais delitos foram mantidas. Porém, a Justiça de Santa Rosa dissolveu o conselho de sentença daquele que seria o segundo júri de Heitor a pedido do Ministério Público. Uma mulher, sorteada entre os 21 jurados, teria sido procurada pelo pai do réu para “desqualificar o crime”.
Heitor Ávila é defendido pelo advogado Pacífico Saldanha que, no primeiro júri, sustentou a tese de “homicídio privilegiado”. Seu cliente teria agido “sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima”. Neste júri, Pacífico tem o auxílio de Erni Friderichs – ex-prefeito da cidade onde aconteceu o fato. O ex-PM – que envolveu-se em uma ocorrência de trânsito e disparou sua arma contra o Promotor que recém havia chegado para atuar em Santa Rosa – está preso desde o crime na Penitenciária Modulada de Ijuí.
O processo do “Caso Küfner” tem 14 volumes e 2.841 páginas. Com base no libelo acusatório, o Ministério Público pedirá a condenação do réu por homicídio qualificado: uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima – uma vez que o ex-PM, após conversar com o Promotor e policiais militares que atendiam a ocorrência de trânsito, sacou a arma cuja entrega fora solicitada e, sem que houvesse razão para esperar uma atitude agressiva, “passou a disparar contra a vítima”.
O júri entrará na fase de leitura de peças e no meio da tarde acontecerão os debates. A previsão é de que a sentença seja prolatada no final da noite.
