Painel RBS debate o constrangimento nas ruas
“Constrangimento nas ruas - até onde vai este problema?”. Este o tema da terceira edição do Painel RBS, realizado nesta quarta-feira, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga. O programa debateu possíveis soluções para o alto índice de pessoas em situação de rua, que atualmente vivem como pedintes pelas ruas das cidades gaúchas.
Falando sobre o papel do Estado para atacar o problema, Eduardo Veiga frisou que é preciso traçar uma linha divisória entre o tolerável e o intolerável. O subprocurador-geral citou o exemplo norte-americano, que desde a década de 70 definiu como ilegal o pedido de esmola ativo, ou seja, aquele que parte do próprio cidadão de rua. “A imposição de limites é necessária para que possamos resgatar a integridade desses indivíduos que atualmente estão marginalizados”. Para Veiga, o cidadão precisa saber quais os seus direitos e qual o limite das abordagens que sofre constantemente.
Também presente ao encontro, a assistente social da Fundação de Assistência Social e Cidadania, Marta Borba, apresentou dados sobre a situação de abrigados em Porto Alegre. De acordo com ela, a rede de atendimento conta atualmente com 800 vagas para acolher cidadãos de rua. Ela explicou que em determinadas épocas, como o inverno, o número de pessoas que procuram vagas nos abrigos aumenta consideravelmente. Marta Borba revelou ainda que, hoje em dia, cresceu também o índice de mulheres e famílias inteiras que vivem na rua. “Existem várias crianças nascendo nessa situação degradante”.
Durante o encontro foi apresentada uma pesquisa realizada pela Empresa Fato que revela que 69,6% dos entrevistados se sentem incomodados com a abordagem das pessoas que lhe pedem ajuda na rua ou em local público. O levantamento revelou, ainda, que 37,8% dos consultados são abordados diariamente por pessoas em busca de esmola.
