Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
O governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, sancionou, nesta terça-feira, 1º, a lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. A lei passa a valer a partir de amanhã. Entretanto, os clubes têm o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras.
ESFORÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Presente ao evento, o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha ressaltou que a luta contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos foi pauta constante de atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos desde 2000. De acordo com ele, em 2002 e 2003, um termo de ajustamento foi firmado com o Grêmio e uma recomendação foi expedida ao Internacional. "Mais de 30 medidas de segurança foram alinhavadas naquela época e vêm sendo aperfeiçoadas até esta data”, informa. O Promotor cita a instalação de câmeras nos estádios como a medida de maior impacto até chegar à lei que acaba de ser sancionada. Acrescenta que, ainda em 2003, a Promotoria de Direitos Humanos expediu ofício à Assembléia Legislativa submetendo o tema para que os deputados legislassem. "Quero saudar e parabenizar o deputado Miki Breier e a Assembléia Legislativa por ter aprovado o projeto e o governador em exercício por sancionar, neste momento, algo tão importante", sublinha.
MENOS VIOLÊNCIA
Autor da lei sancionada, o deputado estadual Miki Breier disse que a proposição do projeto objetivou "prevenir a violência e trazer novamente as famílias aos estádios”. O deputado destacou que em vários países a proibição das bebidas alcoólicas já vem sendo realizada.
DESEJO DA MAIORIA
Levando em consideração que grande parte da população gaúcha é a favor da proibição do consumo de álcool nos estádios, o governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, disse que sancionou a lei “pensando na maioria e no bem que isso trará a médio e longo prazo na segurança e saúde pública”. Por sua vez, o secretário de Segurança Pública, José Francisco Mallmann, enfatizou que a nova lei auxiliará a sua proposta de limitar o consumo do álcool. “Não é mais possível nós continuarmos convivendo com tanta violência e criminalidade sob comando do álcool”, destaca.
CBF
Renoir da Silva Cunha, que representa o Ministério Público gaúcho no grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Confederação Brasileira de Futebol, estará nos próximos dias, no Rio de Janeiro, discutindo um termo de adendo ao protocolo de intenções que tem como objetivo minimizar a violência no futebol em todo o país. Neste adendo estará incluída a proibição da venda de bebidas em todos os jogos de futebol organizados pela CBF.
