A proibição da venda de bebidas em estádios

“Devemos todos parabenizar a coragem do parlamento gaúcho pela aprovação do projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul”. A manifestação do promotor de Justiça Renoir Cunha, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, resume bem o sentimento de quem, desde o ano de 2001, trava uma batalha para tentar conter a violência nos estádios.

“Já no ano de 2003 encaminhei ofício à Presidência da Assembléia Legislativa sugerindo que fosse criado um projeto proibindo o consumo de bebidas nos campos de futebol”. Segundo Renoir Cunha, nesse meio tempo, dois projetos foram arquivados pelos deputados. Ele revela que, por diversas vezes, durante visitas à Brigada Militar em dias de grandes jogos, ouviu apelos de policiais para que continuasse a luta pela proibição nos estádios. “Todos diziam que essa era uma das soluções possíveis para conter a onda de violência no futebol”.

PROJETO

De autoria do deputado Miki Breier, a iniciativa foi aprovada nesta terça-feira, 18, por 29 votos a 17. O projeto prevê a proibição da venda e consumo de álcool dentro de estádios e ginásios com mais de 5 mil lugares. Se sancionado pela Governadora, a previsão é que passe a ter validade no prazo máximo de um ano.

JUIZADOS

Renoir Cunha também saudou a aprovação, no Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça, da instalação dos Juizados Especiais Criminais em estádios de futebol, nos dias de partidas, "outra luta do Ministério Público". O funcionamento dos Juizados deve começar no próximo mês, tanto no Olímpico como no Beira-Rio.

CBF

O Promotor de Justiça, que representa o Ministério Público gaúcho no grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Confederação Brasileira de Futebol, revela ainda que já está praticamente pronta a minuta de um acordo para minimizar a violência no futebol brasileiro. “A CBF deve divulgar em breve, entre outras medidas, a proibição da venda de bebidas em todos os jogos de futebol organizados por ela”.