Propaganda abusiva é combatida
Os farmacêuticos que estavam realizando propagandas com descontos abusivos têm um prazo de cinco dias, a contar da última quarta-feira, para adequarem a sua atividade publicitária, especialmente quanto à utilização de banners e placas publicitárias. O prazo foi estabelecido pelo promotor Gílson Medeiros durante reunião realizada no Ministério Público em que estiveram representadas entidades e estabelecimentos do ramo farmacêutico. O encontro ocorreu com o objetivo de apurar se algumas farmácias estariam fornecendo descontos de 50% até 90% no preço de alguns medicamentos.
De acordo com o promotor, esta conduta poderia configurar “propaganda abusiva no sentido de influenciar o consumidor à aquisição de medicamentos”. Medeiros ressaltou que foram recebidas denúncias de propaganda abusiva, o que poderá gerar responsabilização daqueles que realizarem tal prática. Foi relatado, na reunião, que os grandes estabelecimentos não estariam respeitando o limite de preços, concedendo descontos que ultrapassariam o tabelamento.
Os representantes dos estabelecimentos farmacêuticos, que participaram da reunião, foram informados que haverá fiscalização efetiva dessas práticas comerciais, com apoio do Procon, Balcão do Consumidor e Vigilância Sanitária. (Por Marcos Almeida Pfeifer)
