Cooperação para garantir acesso à Justiça
Garantir o acesso de pessoas necessitadas ao Poder Judiciário durante o período de paralisação da Defensoria Pública. Este o objetivo do termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 10, entre o Ministério Público de Santa Rosa e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí.
De acordo com o promotor de Justiça Janor Lerch Duarte, pelo compromisso assumido, o Escritório Modelo da Universidade prestará atendimento jurídico gratuito aos que necessitarem de auxílio, nos casos em que não houver justificação jurídica para a atuação do Ministério Público. A Promotoria disponibilizará pessoal e estrutura para realização de triagens nos casos que serão encaminhados ao Escritório.
Os atendimentos serão realizados nas terças-feiras à tarde, e nas quartas e quintas-feiras, nos períodos da manhã e tarde, em horário comercial. Janor Duarte ressalta que a assinatura do termo "visa implementar a orientação institucional no sentido de garantir a efetividade dos direitos das pessoas atualmente desassistidas".
