MP intensificará atendimento ao público

Com a preocupação de garantir a efetividade dos direitos fundamentais, tendo em consideração o fato da imprensa gaúcha ter noticiado que a Defensoria Pública suspendeu o atendimento ao público, concito os Promotores de Justiça a priorizar tal atribuição, reforçando a legitimidade social do Ministério Público.

Assim, nas hipóteses em que a atuação do Ministério Público para a defesa de direitos individuais encontrar justificação jurídica, constitucional e infraconstitucional, sugiro a pronta atuação dos Promotores de Justiça. Em essência, os membros do Ministério Público devem priorizar o atendimento dos interesses e direitos das pessoas atualmente desassistidas.

A noticiada paralisação das atividades da Defensoria Pública impõe ao Ministério Público, no âmbito de suas atribuições, redobrado esforço no sentido de alcançar aos cidadãos as condições de realização de seus direitos fundamentais.

Mauro Henrique Renner - procurador-geral de Justiça