Meia-entrada para idosos em show de Iglesias
O Ministério Público deverá ajuizar uma ação, com pedido de liminar, contra a Hits Produtora de Eventos. A empresa é responsável pela organização do show de Julio Iglesias em Porto Alegre. O cantor espanhol se apresentará às 21h do dia 4 de março no Teatro do SESI.
Entretanto, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos instaurou um inquérito civil público para apurar potencial dano coletivo ou difuso ao idoso. Tudo porque a empresa promotora do evento não teria observado o desconto de 50% do valor do ingresso previsto no Estatuto do Idoso em espetáculos culturais. Queixas de idosos foram feitas no Procon e na Promotoria.
A ausência desse desconto para quem tem esse direito “infringe o artigo 23 da norma”, destaca a promotora de Justiça Míriam Balestro, que tentou notificar a empresa para audiência no Ministério Público. Informações dão conta de que os representantes da produtora estariam viajando e que foi disponibilizado 20% dos ingressos com o desconto do Estatuto. “Mas não existe essa limitação de ingressos”, frisa a Promotora de Justiça.
Caso o Ministério Público ingresse com a ação, com pedido de liminar, será para forçar a Hits Produtora devolver a metade do valor do ingresso até então cobrado dos idosos e ainda disponibilizar os restantes com o devido desconto.
