Mais segurança no Carnaval de Santa Cruz do Sul
Dois compromissos de ajustamento assinados em Santa Cruz do Sul, nesta terça-feira, pretendem garantir a segurança dos foliões que participarão dos tradicionais bailes de Carnaval na cidade. Os termos firmados com clubes, salões de bailes e entidades carnavalescas prevêem uma série de medidas, como controle da participação de crianças e adolescentes nas festividades.
CLUBES E SALÕES
Entre outras medidas, o primeiro acordo, assinado entre o Ministério Público e clubes e entidades produtoras de evento do Município prevê a presença durante as festividades de uma equipe de emergência médica, composta por um médico e um enfermeiro. “Entendemos que as entidades que causam o risco devem também assumir a responsabilidade pelas conseqüências”, explica a promotora Simone Spadari. Assinaram o TAC os clubes União, Aliança e Corinthians; além de Salão Gigante, Salão Hirsch, Academia Inside e Rádio Atlântida.
O termo de ajustamento de conduta determina, ainda, que os compromissários controlem e quantifiquem o ingresso de pessoas por catracas ou meio similar, não excedendo assim o limite definido no Plano de Prevenção a Incêndios, definido pelo Corpo de Bombeiros. Uma comissão interinstitucional, que conta com a participação do Ministério Público, irá fiscalizar o cumprimento da medida.
Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos controlarão o ingresso de jovens nos bailes carnavalescos. A entrada de pessoas com idade inferior a 14 anos não será permitida se desacompanhada dos pais ou responsáveis. Cartazes alertando para a proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes serão afixados nos clubes.
BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA
O ajustamento assinado com blocos e escolas de samba prevê que pessoas com idade inferior a 18 anos só poderão participar dos desfiles com autorização dos pais ou responsáveis. Além disso, nos dias de apresentação as entidades divulgarão, pelo sistema de áudio, mensagens educativas alertando para a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Assinaram o TAC as Escolas de Samba Império da Zona Norte, Unidos, União, Academia do Samba Bom Jesus Imperadores do Ritmo e Imperatriz do Sol; e os blocos Treme-Treme, Toma-Toma e Tôa-Tôa.
Os compromissários encaminharão previamente ao Conselho Tutelar e aos clubes e bailes, o nome de crianças e adolescentes que compõem os seus quadros. Os blocos carnavalescos e escolas de samba que disponibilizarem ponto de venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas de qualquer teor e concentração comprometem-se a colocar cartazes indicativos de proibição da comercialização para menores de 18 anos.
Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas dos dois ajustamentos assinados, está previsto o pagamento de multa diária no valor de 15 salários mínimos, a ser revertido para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Sul.
