Promotoria atua na prevenção de incêndios
Oito clubes das cidades gaúchas de Faxinal do Soturno, São João do Polêsine, Dona Francisca, Ivorá e Nova Palma assumiram compromisso de estabelecer um plano de prevenção contra incêndios. O acordo foi firmado pelos representantes das entidades perante o promotor de Justiça Claudio Estivallet Júnior. O comandante do Corpo de Bombeiros da região testemunhou o acordo.
A maioria das construções dos clubes são antigas, o que gera, conforme o Promotor de Justiça, "perigo constante de incêndio", colocando a vida de seus freqüentadores em risco. Cada projeto deverá prever, por exemplo, a instalação de extintores de incêndio, saídas de emergência com barras anti-pânico nas portas, sinalização preventiva, portas corta-fogo e alarmes.
Grande parte dos clubes têm até dois anos, a partir da assinatura do termo de compromisso de ajustamento de conduta, para entregar o plano ao Corpo de Bombeiros. De quatro em quatro meses, os representantes deverão comprovar, na Promotoria de Justiça, os investimentos que estão sendo feitos em equipamentos e melhorias.
O acordo realizado em Faxinal do Soturno é mais um exemplo de como o Ministério Público pode resolver um problema sem a necessidade do ajuizamento de ação. Neste ano, uma das metas da Instituição, conforme seu mapa estratégico, é "investir em acordos extrajudiciais, desafogando o Judiciário".
