Estratégias para servir à sociedade

Investir no Ministério Público não deve ser considerado custo, mas aplicação na cidadania. Com este raciocínio, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, lançou, nesta sexta-feira, 14, o Mapa da Gestão Estratégica da Instituição. O documento aponta que o Ministério Público quer ser reconhecido como “instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais, por meio da indução e da fiscalização de políticas públicas”. Promotores e servidores da Instituição apontaram algumas prioridades de atuação que têm como objetivo alcançar uma maior sinergia institucional. Conforme o mapa, ações de “impacto social” foram definidas. O Ministério Público deverá, nos próximos anos, agir pela preservação do meio ambiente, combater a criminalidade e a corrupção, lutar pela democracia e garantir a ordem jurídica, assim como trabalhar por uma educação de qualidade e pela garantia de saúde integral e melhor qualidade de vida.

Para o coordenador da Comissão Executiva do projeto, Jayme Weingartner Neto, “o mapa estratégico é uma síntese de todas as ações e estratégias do Ministério Público basicamente estruturado para servir à sociedade”. Segundo ele, no momento em que a Instituição passa a investir em tecnologia e pessoas adequadamente e melhora os processos internos de atuação, “conseguirá ter aquele impacto social desejado”.

Lançada em 8 de agosto, a Gestão Estratégica do Ministério Público passou por várias etapas até chegar ao estágio atual. Durante esse tempo, foram feitas reuniões com os coordenadores dos Centros de Apoio do Ministério Público. Além disso, eventos regionais debateram metas e formulação de planos de ação em cidades do Interior, Grande Porto Alegre e na Capital, sempre com a participação de Promotores e servidores.

METAS

Levando em consideração que 85% dos planos não são executados, o Procurador-Geral de Justiça e o coordenador da Comissão Executiva do projeto apresentaram medidas e metas que já estão sendo monitoradas pela Instituição. Weingartner citou, como exemplo, a atuação dos Promotores na área de Recursos Hídricos. Segundo ele, o Ministério Público já definiu, para 2008, que os Promotores deverão induzir políticas de saneamento básico em pelo menos 30% dos municípios gaúchos. Para o próximo ano, a Instituição pretende dar resposta a pelo menos 80% dos inquéritos civis que investigam áreas de preservação permanente, poços artesianos e lixões.

ALÍVIO AO JUDICIÁRIO

Outro objetivo do Ministério Público é investir em acordos extrajudiciais, desafogando, assim, o Judiciário. A meta é atingir 65% de acordos em áreas de atuação como a da Infância e Meio Ambiente. “De cada 10 processos que tramitam no Ministério Público, queremos que pelo menos seis deles acabem em acordos”, exemplificou Weingartner.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Mensalmente, durante 2008, o Ministério Público irá medir o atendimento que presta ao cidadão. A meta é atender cerca de duzentas mil pessoas.

TRABALHO

Renner enfatizou que várias comissões já estão colocando em prática as ações que o planejamento estratégico definiu. Segundo ele, cada objetivo tem um responsável com datas para serem cumpridas. “É para que a gente possa atender este desafio e tirá-lo do papel”, completou. O planejamento do Ministério Público é de médio e longo prazo. Em 2022 serão comemorados os 200 anos da Independência do Brasil. Que Ministério Público vai ser mais útil para a cidadania nos 200 anos de Independência do país? “É o que estamos propondo e nos comprometendo com a sociedade”, finalizou Weingartner, coordenador da Comissão Executiva do projeto.