Lisbôa assume presidência do conselho nacional
“O que é bom para o Ministério Público deve também ser bom para a sociedade. O que for bom apenas para o Ministério Público, mas não for bom para a sociedade, não passa de corporativismo. O interesse social deve ser o grande totem de quem exerce uma função pública”. A frase é de Mário Cavalheiro Lisbôa que, consciente da responsabilidade que a missão representa, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
A solenidade de posse ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com a presença do procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner. A cerimônia contou, ainda, com autoridades federais, estaduais e municipais. Além dos Corregedores-Gerais de todo o Brasil, que durante o dia participaram de reunião de trabalho do Conselho Nacional na sede do Ministério Público gaúcho, também prestigiou o ato o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Marfan Martins Vieira.
Mário Lisbôa, 63 anos, foi eleito para o cargo nacional por unanimidade e através de votação secreta. A escolha aconteceu em Brasília, durante a 57ª reunião ordinária do Conselho Nacional, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Lisbôa defende “o princípio federativo e autonomia dos estados em matéria de regulamentação dos Ministérios Públicos estaduais em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público”. Entre as atribuições do Conselho está a troca de experiências funcionais e administrativas, a integração dos Corregedores-Gerais de todo o País, o estabelecimento de metas e diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento institucional e a tomada de posições em nível nacional.
Há 32 anos membro do Ministério Público gaúcho, Mário Lisbôa assumiu a Corregedoria da Instituição em 2004, sendo reconduzido ao posto em 2006. Natural de Cachoeira do Sul, sucede no Conselho Nacional o corregedor-geral de Minas Gerais, Antônio de Pádova Marches Júnior. Lisbôa acredita serem poucas as instituições que possuem tantos controles internos como o Ministério Público, “pois as decisões mais importantes do Ministério Público são tomadas por órgãos colegiados. O Conselho Nacional, como órgão externo, é mais um mecanismo de freios e contrapesos em relação aos órgãos internos da instituição. Portanto, passou o Ministério Público a ser um dos órgãos mais controlados da nação, tanto interna como externamente”, declarou.
Leia, abaixo, o discurso de Mário Lisbôa:
