Lisbôa assumirá Conselho Nacional de Corregedores
Membro do Ministério Público desde 1975, assumiu a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul em dezembro de 2004, sendo reconduzido ao cargo em 2006. Mário Cavalheiro Lisbôa, 63 anos, natural de Cachoeira do Sul, será empossado, agora, na Presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estado e da União, sucedendo o Corregedor-Geral de Minas Gerais, Antônio de Pádova Marches Júnior.
A eleição aconteceu durante a 57ª reunião ordinária do Conselho Nacional, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, no dia 19 de outubro. Por voto secreto, Lisbôa obteve a unanimidade dos 27 Corregedores-Gerais dos Estado e da União. Contente e muito disposto, ele disse que é uma distinção não só para o Estado, mas também para o Ministério Público gaúcho a sua assunção ao cargo.
O Conselho Nacional foi instituído no dia 25 de março de 1994, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma entidade civil, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União. Entre as atribuições do Conselho, segundo Mário Lisbôa, é a troca de experiências funcionais e administrativas e a integração entre os Corregedores-Gerais de todo o Brasil. “Além disso, destacou que serve também para tomar determinadas posições em nível nacional quando os integrantes entenderem necessário”, ponderou.
Também é atribuído ao Conselho, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição; editar súmulas a cerca de questões relevantes à atuação ministerial, contribuindo para a expedição de sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público; promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observadas as legislações estadual e federal, entre outros.
O novo Presidente do Conselho Nacional, Mário Cavalheiro Lisbôa, que se formou pela Universidade de Passo Fundo, quer defender, ainda mais, durante seu mandato, a autonomia dos Estados e a manutenção do princípio federativo perante o Conselho Nacional do Ministério Público. “Já poderia estar há 10 anos aposentado, mas fico satisfeito por não ter feito isso, pois a pessoa precisa, na medida do possível, buscar novos desafios”, conclui Lisbôa.
A Presidência do Conselho já tinha sido ocupada pelos Procuradores de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes e Jacqueline Fagundes Rosenfeld, quando estes estiveram a frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público gaúcho.
A diretoria para o ano de 2008:
Presidente: Mário Cavalheiro Lisbôa - RS
1º Vice-Presidente: João Rodrigues Filho - TO
2º Vice-Presidente: Geralda Franciny Pereira Caldas - RN
lº Secretário: Vítor Fernandes Gonçalves - DFT
2ª Secretária: Regina Lúcia de Almeida Rocha – MA
Diretora de Finanças: Roselis de Sousa - RR
Diretor de Comunicação: Cezar Romero de Oliveira Soares - RJ
Fonte: Relacionamento
