Operação Alvorada: presos ao amanhecer
No início da manhã desta terça-feira, a Força-tarefa do Ministério Público desencadeou uma operação para cumprir mandados de prisão, expedidos pelo juiz substituto da comarca de Flores da Cunha, Silvio Viezzer, contra três empresários e o responsável pela contabilidade de uma indústria de bebidas da cidade. Eles foram detidos na própria empresa logo que chegaram, às 8h, acusados de crimes contra a ordem tributária (sonegação de ICMS) e formação de quadrilha. Os prejuízos aos cofres públicos, com a utilização do chamado “caixa dois”, atingiram R$ 48,5 milhões. O integrante do escritório contábil, que operacionalizava a fraude, também foi preso em sua residência em Caxias do Sul e encaminhado, junto com os empresários, à Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de onde serão levados ao Presídio.
SONEGAÇÃO
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária vinha investigando, desde o ano passado, os delitos praticados na empresa através de um trabalho conjunto com a Receita Estadual, que detectou as irregularidades fiscais e realizou uma detalhada auditoria na documentação contábil e fiscal. Segundo os promotores de Justiça Aureo Gil Braga e Renato Velasques, responsáveis pela investigação, os desvios aconteceram no período de 2000 a 2005 e o montante elevado é fruto de uma complexa e duradoura associação criminosa voltada à sonegação de tributos. Os documentos fiscais que acompanhavam as mercadorias durante o transporte tinham valores reais, mas o informado ao fisco era falso. Segundo os Promotores, o grupo utilizava um sistema de informática que automaticamente alterava os valores.
A Força-tarefa, coordenada pelo promotor de Justiça João Nunes Ferreira, envolveu 12 policiais civis e militares e contou ainda com o apoio de mais 12 policiais da Brigada Militar de Caxias do Sul. A articulação contou também com o apoio da rede de informações do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC.
COMBATE EFETIVO
Ao longo deste ano, a Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária denunciou 92 sonegadores, cujos prejuízos ultrapassam R$ 150 milhões. Desde 2000, a Promotoria abriu processo-crime contra 950 fraudadores que lesaram os cofres gaúchos em mais de R$ 1 bilhão. “Este é um trabalho que envolve um combate efetivo à macrocriminalidade e o ressarcimento ao erário estadual. O Ministério Público não tem medido esforços no embate contra os criminosos do colarinho branco”, afirma o promotor de Justiça Aureo Braga. O promotor Renato Velasques destaca ainda que "o Rio Grande do Sul necessita de recursos para atender as necessidades da sociedade e casos como este demonstram que a lei atinge todas as camadas sociais".
