Legislação ágil no combate à pirataria

Uma mudança de cultura por parte da cidadania e legislação mais ágil. É o que o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul defende para combater a falsificação de marcas. No Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, Mauro Renner e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil renovaram um termo de cooperação que tem como objetivo lutar contra a pirataria. Conforme o chefe do Ministério Público gaúcho, a sociedade precisa repensar a sua forma de encarar o tema. "A cidadania ainda é complacente com a pirataria", disse, em evento realizado na manhã desta segunda-feira, 3, no Palácio do Ministério Público. Renner acrescentou que o país precisa "de uma legislação combativa para frear o crime organizado". Reconhecendo que a luta contra os produtos falsificados faz parte de um processo "lento e gradual", o Procurador-Geral pregou uma melhor qualificação dos órgãos públicos para combater o crime. De acordo com ele, peritos devem ser treinados para que “ajam de forma rápida e eficaz”. Após a assinatura do termo, Renner convidou todos os participantes para uma atividade prática de trabalho, que será realizada na próxima sexta-feira, às 14h, no Ministério Público.

AJUDA DA SOCIEDADE

Sem a ajuda da sociedade, entidades governamentais não conseguirão vencer a luta contra a pirataria. A opinião é do secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Para ele, é praticamente impossível que os órgãos públicos fiscalizem "todos os lugares", mas a sociedade sim. Nos dias atuais, com a difusão do aparelho de telefone celular, segundo o secretário, é relativamente simples fazer uma ligação e denunciar casos de falsificação. Mallmann informou que o governo estadual possui o número 181, que recebe, de forma anônima, qualquer notícia envolvendo crimes. O Secretário ressaltou que "a pirataria torna as finanças públicas frágeis, afeta o emprego e desemboca sempre na segurança pública".

ENTIDADES

Assinaram o termo o prefeito de São Leopoldo e 1º secretário da Famurs, Ary Vanazzi; o vice-presidente da Federasul, Telmo Schoeler; o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas, Sandro Dorival Marques; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Ricardo Betat; o secretário da Indústria e Comércio de Porto Alegre, Idenir Cecchim, a representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Bart Tessler, entre outros.

COMITÊS

Desde 2004, foram criados dois comitês, um institucional e outro executivo, que vêm atuando com efetividade no combate à pirataria. Também um grupo de apoio composto por entidades, empresas, associações e organizações não-governamentais que combatem a pirataria colaboram com o comitê executivo.