União de esforços contra a pirataria
Para cada emprego pirata que surge, seis formais acabam desaparecendo. Os dados são do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, entidade integrada por diversos setores da sociedade civil brasileira. Já o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça, agrega que a pirataria retira dos brasileiros, anualmente, dois milhões de postos de trabalho.
O que tem sido feito por órgãos governamentais e outras entidades para combater a falsificação de marcas? Em 2004, um termo de cooperação de combate à pirataria e biopirataria foi firmado pelo Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul e outras entidades.
COMITÊS
A partir da assinatura do termo, dois comitês, um institucional e outro executivo, foram criados e vêm atuando com efetividade no combate à pirataria. Diversos cursos e seminários foram realizados, focados especialmente no treinamento de agentes públicos que trabalham com a matéria. O comitê executivo define e coordena os trabalhos de execução contra os crimes. Muitas entidades, empresas, associações e ONGs organizadas no combate à pirataria passaram a colaborar, na forma de um grupo de apoio, com o comitê na luta contra as ações criminosas.
CONSCIÊNCIA
De acordo com o coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do Ministério Público Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, os dados a respeito do desemprego que a pirataria gera “já são suficientes para que se tenha a consciência da integração dos setores produtivos da sociedade e dos organismos públicos fazendários para que possamos enfrentar o problema de forma eficaz”. Os setores de roupas, brinquedos e tênis deixam de arrecadar, anualmente, cerca de R$ 12 bilhões em imposto. “É só perguntar aos administradores públicos se eles não gostariam de reforçar o seu caixa com parcelas desses valores”, questiona Palmeiro.
RENOVAÇÃO DO TERMO
Conforme a Lei nº 11.203/05, três de dezembro é o Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria. Será neste dia, a partir das 11h, que o termo será renovado, em evento que acontecerá no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Juntamente com o procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, assinarão o termo o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann; o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto; representantes da Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Contas, Federasul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade e da Prefeitura de Porto Alegre.
