Combate a pirataria em Santo Antônio da Patrulha
Uma operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, apreendeu na última terça-feira, 20, grande quantidade de produtos pirateados em Santo Antônio da Patrulha. Durante os seis mandados de busca e apreensão, cumpridos em seis estabelecimentos e uma residência, foram capturados 2.504 dvds, 1.593 cds musicais e 382 cds de jogos. Na residência também foram apreendidos equipamentos de informática utilizados na cópia do material, ou destinados a outros fins delituosos, além de uma máquina caça-níqueis.
A promotora de Justiça Simone Keunecke informa que o Ministério Público determinou a instauração dos inquéritos civis, objetivando apurar a regularidade dos estabelecimentos envolvidos nessa prática delituosa. "O objetivo é coibir que a prática abusiva e ilegal persista em nossa comunidade, uma vez que afeta os direitos difusos e coletivos do consumidor, bem como a ordem econômica, da livre concorrência e a ordem tributária".
Inquéritos policiais também serão formalizados, visando a responsabilização penal dos envolvidos com a pirataria. A pena, em caso de condenação, é de dois a quatro anos de reclusão. Simone Keunecke ressalta que o combate a pirataria será permanente.
