Grupo trabalha na prevenção de desastres naturais
O Ministério Público gaúcho vai participar do Grupo Técnico Integrado para Eventos Ambientais Adversos à Saúde (GTEAAS/RS), coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde. A promotora de Justiça Isabel Guarise Barrios Bidigaray, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, será a representante da Instituição no Grupo, que tem a competência de propor ações que visem à promoção e prevenção da saúde pública relacionados aos eventos ambientais adversos.
O Grupo Técnico é responsável também por fazer o mapeamento dos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente, relacionados aos eventos ambientais adversos, que interferem na saúde humana. Ainda colabora no diagnóstico de situações de risco, participa e apoia as ações relacionadas à proteção e educação ambiental, à habitação, ao saneamento e à cidadania.
O Rio Grande do Sul, segundo dados do IBGE, é o segundo Estado em incidência e diferenciação de desastres naturais, abrangendo enchentes, estiagens e inundações. A Defesa Civil do Estado estima que, nos meses de setembro e outubro de 2007, em razão dos eventos ambientais que assolaram o território gaúcho, mais de 15 mil pessoas ficaram desabrigadas e outras 22 mil restaram desalojadas. "Além das perdas materiais e econômicas imediatas causadas pelos desastres, danos decorrentes, físicos e psíquicos, tornam miseráveis os que já têm pouco, e sobrecarregam os órgãos públicos de saúde e assistência social", explica a promotora Isabel Bidigaray.
A coordenadora do Centro de Apoio Urbanístico explica que situações de enchentes, vendavais e outros desastres naturais se repetem ano a ano e, na grande maioria das vezes, não recebem tratamento preventivo adequado. "Via de regra, passado o evento, há o retorno das pessoas atingidas aos mesmos locais e às mesmas residências inadequadas em que originalmente se encontravam, sem que seja realizado nenhum serviço de estruturação e orientação para o enfrentamento de nova adversidade".
Isabel Bidigaray destaca que, nesses casos, o papel do Promotor de Justiça é intervir para evitar que locais atingidos por desastres sejam novamente ocupado ou, não havendo outra alternativa, que sejam devidamente estruturados para receber os mesmos ou novos moradores.
