Mãe que matou filho tem pena aumentada
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou a pena aplicada à ré Lissandra dos Santos Chaves para oito anos de reclusão em regime fechado. A medida atende recurso interposto pelo Ministério Público de São Gabriel. Ela foi condenada pelo crime de maus tratos seguido de morte, praticado contra seu filho de apenas 11 anos de idade. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, a decisão transitou em julgado e é definitiva, não podendo mais ser reapreciada por outro Tribunal.
O crime ocorreu em junho de 2006. Ele causou grande comoção na comunidade gabrielense, sendo que, inclusive, alguns populares dirigiram-se até a frente da Delegacia de Polícia pedindo justiça às autoridades. Na época, o Delegado de Polícia pediu a prisão preventiva de Lissandra, que foi decretada pela Juíza. Desde então a ré permanece recolhida ao Presídio Estadual de São Gabriel.
Na época, a juíza Silvia Maria Pires Tedesco condenou Lissandra a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão. A defesa da ré e o Ministério Público recorreram da decisão, sendo que o Tribunal de Justiça decidiu acolher o recurso da Promotoria de Justiça.
Ao examinar o caso, o Desembargador Ivan Leomar Bruxel ainda salientou que o processo “nada mais retrata do que a situação que vive a infância em nosso país, ou seja, o abandono. Aliás, este abandono também se reflete em outras áreas, diante da falta de valores éticos tanto dos políticos como de toda a sociedade, onde com a justificativa de se corrigir um filho, uma mãe o espanca até a morte".
