Depoimento sem Dano agora no interior do Estado
Um projeto de autoria do Ministério Público gaúcho e implementado desde maio de 2002 na capital gaúcha está sendo ampliado, agora, para o interior do Rio Grande do Sul. O Depoimento sem Dano, idealizado pela promotora de Justiça Veleda Dobke, chega agora às cidades de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Osório Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Em breve, ele também será instalado em Erechim e Bagé. A iniciativa consiste em uma nova técnica para ouvir crianças vítimas de abuso sexual.
COMO FUNCIONA
Experiência pioneira no Brasil, o Depoimento Sem Dano possibilita a realização de audiência, com criança molestada sexualmente, simultaneamente, em duas salas interligadas por sistema de som e imagem. Em recinto reservado, a vítima presta depoimento a uma Psicóloga ou Assistente Social. Na sala de audiências ficam Juiz, Promotor, Advogado e partes. O magistrado faz as inquirições por intermédio do profissional que se encontra com a vítima que, dessa forma, não se expõe a outras pessoas. Simultaneamente é efetivada a gravação de som e imagem em CD, que será anexado aos autos do processo judicial.
De acordo com dados do Poder Judiciário, atualmente são realizadas em média 25 audiências por mês utilizando tal sistemática. A ampliação do projeto para o interior do Estado atende solicitação de magistrados.
